O valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser inferior ao valor devido a um segurado.
Diante disso, saiba que se você suspeitar que o valor do benefício é injusto, por erro do INSS, ou porque tem conhecimento de um novo documento legal que poderia garantir benefícios mais favoráveis, você pode entrar com um pedido de revisão.
A revisão dos benefícios nada mais é do que uma reanálise dos aspectos que acabam por levar ao valor pago pelo INSS.
Em suma, o procedimento geralmente ocorre após o segurado manifestar insatisfação por haver um erro na concessão da aposentadoria, pensão ou assistência.
Em resumo, o pedido pode ser feito de duas formas, primeiro, direcionando o pedido ao próprio INSS.
Como muitas solicitações são negadas, muitas vezes é necessário acionar a segunda opção, que envolve ação judicial para solicitar correções.
Vale ressaltar que quem quiser pedir uma revisão está alegando um valor injusto por algum motivo, então é preciso provar isso em juízo.
Dito isso, é muito importante reunir todos os documentos necessários com a ajuda de um advogado, pois a supervisão profissional é quase essencial para quem quer ter sucesso no processo.
Além disso, obter a orientação de um advogado ajudará a garantir que a ação realmente valha a pena.
Mesmo porque o aumento pode ser insignificante em relação ao tempo e dinheiro gastos, ainda existem situações em que a revisão pode simplesmente reduzir o valor dos benefícios.
Revisões de benefícios do INSS
Atualmente existem diversos tipos de revisão que se aplicam a diferentes situações, entre as mais populares está a Revisão da vida toda, que geralmente exige que os pagamentos efetuados antes de julho de 1994 sejam incluídos no cálculo do valor do benefício.
Isso porque, graças à reforma de 1999, as contribuições previdenciárias feitas antes de 1994 deixaram de ser contabilizadas pela autarquia.
Dito isto, só seriam consideradas saídas após esse período, o que por sua vez prejudicaria vários trabalhadores que recebiam altos salários antes das mudanças implementadas em 1999 entrarem em vigor.
Outra conhecida reanálise de benefícios é a chamada Revisão do Buraco Nego. Em suma, esta revisão está progredindo pela ausência de um reajuste salarial de contribuição em 1988-1991 (o ano em que a Lei da Previdência Social).
Na ausência de correção, surgiu um “buraco” legal entre 1988 e 1991, para que quem recebeu o subsídio concedido entre 5 de outubro de 88 e 5 de abril de 91 possa solicitar tal revisão.
De qualquer forma, existem várias outras teses que podem lhe garantir um pagamento de INSS mais favorável.
Outros tipos de revisão
- Revisão do Buraco Verde;
- Revisão para inclusão de atividade rural;
- Revisão de inclusão do tempo militar;
- Revisão de inclusão de atividade especial;
- Revisão das atividades concomitantes
- Revisão do artigo 29 – erro de cálculo
- Revisão do Teto
- Revisão da reafirmação da DER
- Revisão da melhor DIB – Data de Início do Benefício
- Revisão dos salários faltantes
- Revisão do descarte ao contrário
- Revisão do subteto
- Revisão para incluir o adicional de 25%
- Revisão por ganho em ação trabalhista
