A renovação da CNH é uma atualização necessária para que os motoristas os mantenham trabalhando normalmente e sem pendências relacionadas a documentos.
Durante esse processo, é cobrada uma taxa que varia de acordo com o estado. Isso pode ser verificado no site do Detran Departamento de Trânsito Rodoviário (Detran) de cada região. Mas você sabia que existe a chance de alguns motoristas conseguirem a CNH gratuitamente ao renovarem?
Entenda a seguir!
Renovação gratuita da CNH
O Projeto de Lei (PL) nº 1.248/2022, que prevê a isenção de taxas para renovação da carteira de habilitação nacional (CNH), tramita no Senado Federal. O autor do texto é o senador Randolfe Rodrigues, que oferece gratuitamente aos motoristas profissionais, ou seja, aqueles que ganham a vida trabalhando no trânsito.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) utilizados no apoio ao aplicativo, mais de 1,3 milhão de pessoas trabalham no Brasil. O senador também cita a pandemia de Covid-19 como um agravante nos salários desses trabalhadores.
“Os brasileiros precisavam de entrega em domicílio e transporte de passageiros mais personalizado. Estima-se que os preços dos combustíveis no Brasil tenham aumentado cerca de 60% durante o mesmo período da pandemia.”, disse Randolfe.
Quem poderá receber essa vantagem?
Como mostra o projeto, a ideia é beneficiar os motoristas envolvidos no transporte de passageiros e mercadorias. Assim, se aprovados, os seguintes funcionários receberão isenção da taxa de renovação da CNH:
- Motoristas de aplicativo;
- Entregadores de aplicativo;
- Motoristas de transporte rodoviário;
- Taxista;
- Mototaxistas.
De acordo com a minuta, o benefício será concedido apenas a quem demonstrar cumprimento de 20 horas semanais nos serviços seis meses antes da atualização da carteira.
Atualmente, o texto ainda aguarda escrutínio e votação pelos demais senadores e, caso receba parecer favorável, deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
Se não houver mudanças nas casas legislativas, o texto passará para sanções presidenciais quando finalmente entrar em vigor.
