Muitos beneficiários do programa Auxílio Brasil manifestaram preocupação com um empréstimo consignado do novo programa Bolsa Família. Isso porque a substituição do Auxílio Brasil será implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social em março. Uma atualização cadastral ocorrerá em fevereiro, após a qual o Bolsa Família será implementado.
Isso porque, embora a lei do crédito consignado Auxílio Brasil continue em vigor, nenhuma das 12 empresas reconhecidas pelo antigo Ministério da Cidadania deixou de conceder oficialmente o crédito às famílias atendidas por programas sociais.
A proposta de empréstimo foi divulgada em outubro passado entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, mas foi rapidamente retirada pela maioria das empresas.
O único banco que ainda não cancelou oficialmente o empréstimo foi a Caixa Econômica Federal, apesar de não aceitar novos pedidos desde o final do ano passado.
No entanto, o banco recentemente finalizou a oferta, dizendo que está reavaliando a linha de crédito para ver se há oportunidade de oferecer melhores taxas e condições de pagamento, deixando muitos beneficiários se perguntando se o crédito poderia ser oferecido no novo Bolsa Família.
No entanto, isso ainda é desconhecido. Alguns no novo governo acreditam que os salários prejudicam as famílias ao criar dívidas, enquanto outros veem o crédito como uma oportunidade de colocar dinheiro em circulação no país.
Portanto, a possibilidade de um empréstimo salarial do Bolsa Família ainda está sendo avaliada pelo banco e pelo governo, mas até o momento não há uma decisão oficial.
Empréstimo consignado do Bolsa Família
As regras atuais do empréstimo consignado prevêem que o beneficiário pode destinar até 40% do valor recebido mensalmente para o pagamento das parcelas mensais.
Além disso, é possível reembolsar o empréstimo apenas no máximo em 24 prestações, ou seja, o reembolso deve ser feito no prazo máximo de dois meses. Outra regra é que os juros cobrados devem ser inferiores a 3,5% ao mês.
Todas essas regras visam evitar abusos por parte das empresas, mas as taxas de juros ainda são consideradas altas se comparadas às oferecidas a outras categorias de clientes. Com isso, a redução da alíquota seria condição para um possível retorno do empréstimo, desta vez atendendo aos beneficiários do Bolsa Família.
O novo Bolsa Família e os R$150 a mais
Ao longo da campanha presidencial de 2022, Lula fez duras críticas ao Auxílio Brasil, criado no fim do terceiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como muitos especialistas em políticas públicas, Lula disse que o programa social foi mal elaborado, impedindo a erradicação da pobreza, que deveria ser o objetivo de um programa de transferência de renda. Por isso, defendeu a reimplantação do Bolsa Família, que teve muito sucesso em seus dois primeiros mandatos.
Agora, após ter vencido as eleições, a ideia é manter os pagamentos mínimos de R$600 através do novo programa social e pagar os R$150 a mais para as famílias com crianças. No entanto, também deve ser aperfeiçoado o acompanhamento das famílias em temas relacionados a saúde e educação, por exemplo, com o objetivo de, além de repassar renda, também monitorar e ofertar oportunidades para que estas famílias deixem a situação de vulnerabilidade social em que se encontram.
No entanto, o caminho para isso é longo e difícil, pois o Cadastro Único, banco de dados usado pelo governo para armazenar informações sobre essas famílias em situação de risco, precisará primeiro ser atualizado e, em seguida, todos aqueles que não cumprirem as regras e receberem benefícios deverão ser identificados e retirados do programa.
A atualização dos dados cadastrais ocorrerá em fevereiro, mas os pagamentos só ocorrerão efetivamente em março, com a primeira transferência do novo Bolsa Família.