É importante salientar que o bloqueio do CPF não equivale ao seu cancelamento, tampouco implica em ter o nome “negativado”. Trata-se de uma questão mais simples, que pode ser solucionada mediante a apresentação de documentos, a depender da natureza do problema.
De fato, caso ocorra o bloqueio do CPF, é imprescindível solucionar a questão o mais breve possível, uma vez que pode acarretar inúmeros transtornos. Para auxiliá-lo nesse processo, redigimos este artigo. Leia-o por completo e compreenda as razões que podem levar ao bloqueio do seu CPF.
Acompanhe a seguir os principais motivos que podem levar ao cancelamento de um CPF junto à Receita Federal.
Não é incomum ocorrerem problemas relacionados aos dados cadastrais de um cidadão na Receita Federal, o que pode resultar em inconsistências. Como o cadastro é essencial para a identificação dos indivíduos do país e para prevenir fraudes, a Receita pode bloquear um CPF e colocá-lo em situação de “pendente de regularização”.
Provavelmente, você está se questionando sobre que tipo de erro pode ocorrer em um cadastro, já que os dados são informados pelo próprio indivíduo. No entanto, é possível que informações simples causem divergência, como o número do título de eleitor, por exemplo. Ademais, uma causa frequente desse tipo de bloqueio é a indicação incorreta do nome da mãe.
Essa é uma das causas mais comuns para o bloqueio de um CPF e é difícil encontrar alguém que nunca tenha passado por essa situação. Certamente, é uma lembrança que marca muito uma pessoa, pois geralmente é uma surpresa inesperada. A pessoa de repente perde a capacidade de movimentar sua conta bancária e não sabe o motivo.
No caso da omissão na declaração do imposto de renda, a justificativa é que muitos brasileiros são obrigados a declarar em um determinado ano, mas acabam não o fazendo.
Como a Receita Federal realiza o cruzamento de dados apenas posteriormente, o bloqueio pode ocorrer em anos seguintes. Existem diversas situações que exigem a declaração e qualquer uma delas pode resultar no bloqueio do CPF.
Sim, deixar de pagar contas também pode levar ao bloqueio do CPF. No entanto, como estamos lidando com um bloqueio proveniente de um órgão oficial (Receita Federal), pode-se ter certeza de que nem todo débito resultará no bloqueio do CPF do contribuinte. Para que isso aconteça, é preciso que o débito esteja relacionado à dívida ativa da União.
Isso quer dizer simplesmente que a débito em questão se dá diretamente com a União Nacional, ou seja, com o Fisco. E existem diversas situações nas quais isso pode acontecer, como, por exemplo, as dívidas de um microempreendedor individual que não pagou impostos e seus débitos recaem sobre o CPF do titular do MEI.
Em situações como essa ou qualquer outra dívida diretamente com a União, ainda é possível consultar o débito e quitá-lo antes que seja feito o bloqueio. É importante lembrar que isso deve ser feito o mais rápido possível, pois uma vez que a dívida é registrada nesse cadastro, ela acumula juros à taxa Selic, podendo ter sua cobrança realizada pela via judicial, o que aumenta o valor a ser pago no final.
Não comparecer às urnas cancela CPF
Essa é uma causa comum de bloqueio do CPF no Brasil, já que o voto é obrigatório e não opcional. Muitas pessoas não votam e não justificam a ausência, o que pode levar ao bloqueio do CPF.
Devido ao cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e a Receita Federal, muitas pessoas têm seus CPFs bloqueados por não terem votado ou justificado a ausência em eleições obrigatórias. O mais surpreendente é que a situação pode ser resolvida antes mesmo do bloqueio ocorrer, mas muitas pessoas ainda enfrentam problemas com CPF bloqueado.
Falecimento
Por último, um evento inevitável que pode resultar no bloqueio do CPF é o falecimento de uma pessoa. Quando isso ocorre (e eventualmente acontecerá com todos), um atestado de óbito deve ser emitido para confirmar que a pessoa não está mais viva.
Por medida de segurança, a Receita Federal automaticamente bloqueia o CPF da pessoa falecida, já que isso é importante para evitar fraudes ou uso indevido do número.
A relevância desse bloqueio se dá por vários motivos. Um deles é que os familiares possam prosseguir com o devido processo legal referente à sucessão dos bens do falecido. Um segundo motivo bastante pertinente é para que não sejam cometidos atos fraudulentos em nome do morto, pois com o CPF bloqueado não é possível que se faça nenhuma operação como abrir empresas e contas bancárias.
Como que o CPF seja bloqueado?
Para evitar que seu CPF seja bloqueado, não há segredos. É necessário cumprir com as obrigações de um cidadão exemplar e seguir as leis do país. Como mencionado no tópico anterior, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral, votando ou justificando a ausência em votação, entregar a declaração de imposto de renda quando obrigatório, não ter dívidas com a União e fornecer informações corretas.
No entanto, ocorrem imprevistos e, nesse caso, é interessante verificar se há pendências consultando gratuitamente. Você pode acessar o site da Receita Federal e buscar pelo “Comprovante de Situação Cadastral” para verificar se o seu CPF está regular.
Depois disso, é só inserir o número do seu CPF, a data de nascimento e marcar a caixa para confirmar que a consulta é válida. Se todos os dados estiverem corretos, a situação do seu CPF será exibida como “Regular” ou “Pendente de Regularização”. Se aparecer a segunda opção, procure uma agência da Receita Federal para regularizar a situação.
Após fazer a consulta e identificar que o CPF está pendente de regularização, é necessário tomar algumas medidas para sanar as pendências. Nesse caso, a orientação é que a pessoa procure uma agência da Receita Federal para obter mais informações sobre o que precisa ser feito.
Existem diversas razões pelas quais um CPF pode estar pendente de regularização, como por exemplo, falta de entrega de declaração de imposto de renda, inconsistência cadastral, entre outras. Por isso, é importante buscar orientações específicas sobre a situação em questão.
Além disso, é importante ressaltar que o processo de regularização do CPF pode levar um tempo, especialmente em casos mais complexos. Portanto, é recomendado que a pessoa procure regularizar a situação o quanto antes para evitar possíveis problemas no futuro.
Em resumo, a consulta da situação cadastral do CPF é uma medida simples e importante que deve ser realizada periodicamente para garantir que o documento esteja sempre regular. Em caso de pendências, é fundamental buscar orientação especializada e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação.
