As adesões ao Crédito Emergencial da Estiagem já estão em andamento. Esse recurso foi autorizado pelo Decreto Federal 11.433 em 10 de março de 2023, com o objetivo de auxiliar os agricultores que vivem em assentamentos em algumas cidades do Rio Grande do Sul e estão em situação regular, devido à seca que ocorreu na região.
O benefício concedido é de R$ 5,2 mil por família. Com isso, estima-se que aproximadamente 8 mil famílias serão beneficiadas no estado, totalizando cerca de R$ 40 milhões em recursos.
Força-tarefa busca assinaturas para benefício em assentamentos no Rio Grande do Sul
Uma força-tarefa composta pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) está percorrendo os municípios do Rio Grande do Sul desde a última quarta-feira (3) para coletar as assinaturas das famílias que têm direito ao benefício.
O processo de coleta deve se estender por seis semanas e já contemplou 33 projetos de assentamentos estaduais, beneficiando mais de 700 famílias.
Entre terça (9) e quinta-feira (11), mais 220 famílias de Santana do Livramento e Rosário do Sul irão assinar os contratos. Na semana seguinte, projetos de assentamentos estaduais de outros sete municípios também serão beneficiados.
Crédito Emergencial da Estiagem é uma medida crucial para auxiliar agricultores no Rio Grande do Sul
Diante dos desafios impostos pela falta de chuva na região, o Governo Federal tomou uma importante medida para auxiliar os agricultores em situação regular que vivem em assentamentos em algumas cidades do Rio Grande do Sul: o Crédito Emergencial da Estiagem.
Essa iniciativa é destinada às famílias que residem em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem ocorrida entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023.
Esse programa representa uma medida crucial para garantir a segurança financeira dessas famílias e permitir que elas enfrentem os impactos da estiagem.
Além disso, é importante destacar que essa iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em promover ações efetivas para mitigar os efeitos da seca e ajudar os agricultores a manterem suas atividades produtivas em funcionamento.
Vale ressaltar que o programa do Crédito Emergencial da Estiagem também considera os beneficiários que possuem pendências relacionadas à renovação do termo de concessão de uso, à cópia de documentos pessoais ou ao desbloqueio de acesso.
Essas pessoas poderão assinar o contrato, porém o pagamento só será liberado após a regularização das pendências.
Para acelerar as correções necessárias, as demandas mais urgentes podem ser encaminhadas pelo escritório municipal da Emater/RS ou pelo e-mail estiagem2023@sdr.rs.gov.br.
É importante lembrar que a regularização dessas pendências é essencial para garantir o acesso ao benefício e para que os agricultores possam usufruir integralmente do Crédito Emergencial da Estiagem, permitindo que enfrentem os desafios impostos pela falta de chuva na região e mantenham suas atividades produtivas em funcionamento.
