Critérios do governo para bloquear o Bolsa Família

Critérios do governo para bloquear o Bolsa Família

O governo federal está trabalhando em um novo Bolsa Família. No entanto, está trabalhando para encontrar casos de possíveis fraudes no Cadastro Único antes de colocar o novo plano em ação. O ministro Wellington Dias, chefe do Departamento de Desenvolvimento Social, destacou na última segunda-feira (2) que tomará as medidas cabíveis para detectar fraudes.

“Sim, vamos reformular e com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas, com diálogo e pactuação, encontraremos a dosagem certa”, afirmou o novo ministro responsável pelo benefício de transferência de renda.

Critérios Para o Bloqueio

É importante ressaltar que as regras serão implementadas gradativamente, mas o descumprimento delas pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do Bolsa Família. Portanto, é muito importante que os beneficiários sempre tenham o cuidado de cumprir essas normas.

Aqueles que não cumprem as regras, por exemplo, crianças cujas vacinas estão atrasadas ou que estão fora da escola, devem ter algum tempo para se ajustarem a elas. No entanto, isso só ficará claro quando o Ministério do Desenvolvimento Social publicar novas regras para o regime.

O Ministério do Desenvolvimento tem critérios para impedir que as famílias participem do Bolsa Família.

São eles:

  • Pessoas que não precisam e seguem recendo;
  • Pessoas que fraudaram informações para receber dois benefícios;
  • Pessoas que estão com os dados desatualizados.

Principais regras do Bolsa Família

Os princípios básicos do Bolsa Família são antigos. Eles funcionaram por 18 anos e só deixaram de ser usados ​​quando o programa mudou para Auxílio Brasil. Desde então, essas regras deixaram de existir.

São elas:

  • Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
  • Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
  • Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
  • Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Além disso, uma nova regra deve ser inserida no programa. Ele deve especificar os critérios para receber o benefício adicional de R$ 150. Para já, sabe-se que este benefício é dirigido a famílias com filhos até aos 6 anos e pode ser cumulativo.

Porém, ainda existem algumas dúvidas, por exemplo, não é possível afirmar se a família deixará de receber o benefício quando o filho completar 6 anos ou deixará de recebê-lo somente quando ele completar 7 anos.

Outra dúvida é se haverá teto, ou seja, se haverá limite máximo de filhos que terão direito ao benefício. Tudo isso deve ser esclarecido ao definir novas regras

Pessoas que não precisam e seguem recebendo

Nesse caso, alguns dos que aderiram ao Auxílio Emergencial persistiram durante a pandemia da COVID-19, continuando recebendo o auxílio brasileiro ou mesmo não precisando dele.

Essas pessoas serão convidadas a sair do programa porque não são o público-alvo. Caso não saiam, seus dados não serão encaminhados ao Bolsa Família e eles não receberão mais benefícios.

Pessoas que fraudaram a informação para receber dois benefícios

Alguns beneficiários que moravam com a família e já recebiam o Auxílio Brasil criaram um novo cadastro para passar a receber dois benefícios. Estes agregados familiares são registados como únicos membros do agregado familiar – constituídos por uma pessoa – ainda que tenham um agregado familiar com mais membros.

Nesses casos, as famílias beneficiárias terão tempo para atualizar seus dados cadastrais no Centro de Referência da Assistência Social. Com os dados cadastrais, a família continuará recebendo apenas um benefício. Se você não atualizar seus dados, corre o risco de perder o Bolsa Família.

Pessoas que estão com os dados desatualizados

A atualização dos dados deixou de ser obrigatória desde o início da pandemia. Isso resultou em um grande número de registros obsoletos.

Vale lembrar que a renovação a cada dois anos faz parte das regras do cadastro único. As famílias notificadas para frequentar um Centro de Referência de Assistência Social, mas não comparecerem, podem ser impedidas de se inscrever.

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