Decisão do STF pode mudar a vida de aposentados do INSS – Confira
Milhares de aposentados de todo o país poderão, em breve, se beneficiar da decisão do STF sobre o tema 1102 da Revisão da Vida Toda, ou seja, a possibilidade de receber os atrasados, inclusive os anteriormente pagos desde 1994.
A decisão valerá para todos os tipos de processos abertos no país, com milhares de segurados que mais contribuíram antes de 1994 afetados pelas mudanças trazidas pelo INSS.
Dessa forma, aposentados com processos pendentes incluindo contribuições anteriores a 1994 podem ter direito a atrasos superiores a 100.000 reais.
Vale lembrar que, além dos altos valores em atraso, para muitos segurados o benefício pode ser multiplicado em até cinco vezes.
STF garante mudança positiva
Como muitos sabem, a revisão da vida estava prestes a obter o aval positivo do STF quando o ministro Kássio Nunes Marques fez um pedido eminente.
Acontece que quando o revisão da vida toda foi avaliado, o julgamento ocorreu em plenária virtual devido à pandemia do COVID-19.
No entanto, como o Ministro Cássio Nunes solicitou destaque, o julgamento sobre essa questão deve ser deixado para o plenário físico do STF.
Porém, no caso do Plenário de Físico, a questão tem que ser julgada novamente, o que torna o tempo de avaliação da questão julgada maior.
No entanto, em 9 de junho, o Conselho de Ministros do STF informou que o julgamento avaliado foi realizado em plenário virtual, pelo que a decisão foi novamente aprovada.
Resta agora esperar o próximo passo do STF para que os aposentados possam se beneficiar da decisão do ministro.
