O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o repasse do Bolsa Família de setembro, mas algumas irregularidades podem suspender o pagamento do benefício.
Além disso, dependendo da irregularidade, o segurado pode ser desligado do programa de transferência de renda, perdendo acesso definitivo ao repasse.
Uma das irregularidades está ligada à renda per capita da família. Isso ocorre porque, de acordo com as regras do MDS, os beneficiários do Bolsa Família precisam ter uma renda igual ou inferior a R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família completo.
Os beneficiários que ultrapassarem esse limite em 2023, passando a ter uma renda per capita que varia de R$ 218 a R$ 660, receberão apenas metade do benefício.
Essa medida faz parte da Regra de Proteção do Bolsa Família, que visa garantir mais segurança para as famílias que estão em busca da independência financeira.
No entanto, é importante ressaltar que a Regra de Proteção não abrange famílias com uma renda per capita superior a R$ 660.
Nesse caso, o beneficiário será automaticamente desligado do Bolsa Família, perdendo o repasse do benefício.
Além da renda per capita, outro fator que pode levar à interrupção do Bolsa Família são os dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Os beneficiários com dados desatualizados podem ter os repasses interrompidos por até dois meses. Caso não atualizem as informações, também serão retirados de forma definitiva da folha de pagamentos do Bolsa Família.
Regras Condicionais do Bolsa Família
As regras condicionais faziam parte da primeira versão do Bolsa Família e retornaram com a nova versão do programa de transferência de renda.
O objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e educação. Portanto, famílias que não cumprirem os critérios poderão ter o repasse interrompido por até dois meses, sem direito à parcela retroativa.
As famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir com as regras condicionais, serão desligadas do Bolsa Família de forma definitiva.
Nesse caso, para voltar a receber o benefício, a família precisará fazer um novo cadastro. Portanto, confira quais são as regras condicionais do Bolsa Família para não perder o seu benefício:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de setembro
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pelo repasse do programa de transferência de renda Bolsa Família.
O pagamento é realizado normalmente nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
O pagamento será depositado na conta digital do Caixa Tem a partir do dia 18 de setembro e se estenderá até o dia 29 do mesmo mês.
Dessa forma, confira o calendário completo do Bolsa Família do mês de setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.