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Descubra o novo valor do salário mínimo e entenda as atualizações a partir de agora

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Descubra o novo valor do salário mínimo e entenda as atualizações a partir de agora

O governo federal pretende aumentar o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio por meio de uma medida provisória (MP).

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a assinatura do documento poderá acontecer a qualquer momento, no máximo até domingo, 30 de abril.

Com a atualização, o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320 por mês a partir da próxima segunda-feira.

É importante destacar que, se você investe em ações, renda fixa, criptomoedas ou FIIs, é necessário saber como declarar essas aplicações no seu Imposto de Renda 2023.

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Presidente reinstalará fórmula de reajuste do salário mínimo usada em seus mandatos anteriores

O governo federal já definiu que, a partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo será a mesma utilizada no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e formalizada em lei durante a primeira gestão de Dilma Rousseff.

Essa política consiste em um cálculo que leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A expectativa é que o índice de inflação a ser aplicado seja o INPC. O objetivo da medida é garantir um ganho real do salário mínimo quando a economia apresenta crescimento.

É importante destacar que essa regra já vigorou entre 2007 e 2019.

Como será o trâmite

Conforme declarado por Marinho, a política do piso nacional do salário mínimo será implementada em dois formatos distintos.

O primeiro deles, que consiste no aumento do valor para R$ 1.320, será estabelecido por meio de uma MP. A previsão é que o presidente assine o documento na segunda-feira, 1º de maio, para celebrar o Dia do Trabalhador.

Já a política de valorização permanente será implementada por meio de Projeto de Lei (PL).

Marinho destacou que se trata de uma política permanente que depende de uma lei específica para o salário mínimo.

Dessa forma, caso o projeto seja aprovado, será a regra vigente. É importante salientar que se trata de uma proposta de política, portanto, a sua implementação depende da aprovação do Parlamento brasileiro.

Marinho afirmou que presume-se que o arcabouço seja aprovado conforme está sendo encaminhado e que isso se enquadra nas regras do arcabouço.

As declarações do ministro vieram à tona após uma reunião entre o presidente e representantes de centrais sindicais no Palácio da Alvorada.

Na reunião, o presidente defendeu a política de valorização do salário mínimo e a necessidade de fortalecer os direitos dos trabalhadores.

Ele destacou que a medida é importante para garantir que as pessoas possam ter uma vida digna e acesso a direitos básicos, como saúde e educação.

Representantes das centrais sindicais elogiaram a medida e afirmaram que irão pressionar o Congresso pela aprovação da política de valorização permanente do salário mínimo.

Segundo eles, a medida é fundamental para garantir a justiça social e a redução da desigualdade no país.

A política de valorização do salário mínimo foi implementada durante os governos de Lula e Dilma e permitiu que o valor do salário mínimo aumentasse acima da inflação, garantindo ganhos reais para os trabalhadores.

Com a crise econômica dos últimos anos, no entanto, a medida foi suspensa e o valor do salário mínimo passou a ser corrigido apenas pela inflação.

A expectativa é que a política de valorização permanente volte a ser implementada a partir de 2024, caso seja aprovada pelo Congresso.

A volta da política de valorização permanente do salário mínimo é vista como uma medida importante para estimular o consumo interno e a retomada da economia, já que os trabalhadores terão um poder de compra maior.

Além disso, a medida pode contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

No entanto, alguns especialistas afirmam que a medida pode ter impacto sobre as contas públicas, já que o aumento do salário mínimo pode gerar um aumento nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais.

Por outro lado, outros argumentam que a medida pode ter efeito positivo sobre a arrecadação, já que os trabalhadores terão uma renda maior e poderão contribuir mais para o sistema.

De qualquer forma, a volta da política de valorização permanente do salário mínimo é um tema importante e deve ser debatido de forma ampla no Congresso.

Cabe aos parlamentares avaliar os prós e contras da medida e decidir se ela é adequada para o momento atual do país.