Se você é aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entrou com uma ação judicial para cobrir os benefícios pendentes, pode ser sua hora de receber seu salário.
Na última terça-feira, 22 de maio, a Justiça Federal concedeu cerca de 10,9 bilhões de empréstimos brasileiros para quitar atrasos do INSS.
O dinheiro é repassado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TRF) para que esses órgãos distribuam o valor a milhares de segurados vencidos em ações judiciais.
Aproximadamente R$9,6 bilhões serão destinados apenas ao pagamento de ordens judiciais, enquanto R$1,33 bilhão serão destinados à liquidação de pequenos pedidos (RPV).
O RPV refere-se a atrasos que somam 60% do salário mínimo, que atualmente gira em torno de R $ 66 mil. Por outro lado, os Precatórios estão processando solicitações de benefícios em atraso que excedam esse valor.
Como é feita a liberação
De um modo geral, o tribunal anual ordena o pagamento no primeiro semestre, mas o prazo oficial para que a Fazenda do Estado faça a emissão de recursos é até dezembro.
Em 2021, o atraso na formalização do orçamento federal significa que o repasse de recursos será mais demorado.
Depois que o tribunal libera o dinheiro, ele abre contas de pagamento em atraso em nome de aposentados e pensionistas.
Em seguida, o segurado será informado de qual instituição receberá o pagamento (Banco do Brasil ou Caixa), e o processo segue até o dia 30 de junho.