O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do novo Programa Bolsa Família e outros programas sociais do governo federal, anunciou recentemente a realização de visitas domiciliares por parte dos agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) aos beneficiários do programa.
O propósito dessas visitas é verificar in loco se as informações fornecidas pelos próprios beneficiários durante a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para o programa de transferência de renda são verídicas, com o intuito de identificar possíveis beneficiários em situação irregular.
Isso tem suscitado perguntas entre as famílias beneficiárias sobre quem será escolhido para essas visitas.
Bolsa Família: Quais famílias serão visitadas pelo CRAS
É importante ressaltar que não foi divulgada uma lista detalhada das famílias que receberão essas visitas.
No entanto, foi revelado que o grupo de beneficiários mais propenso a ser visitado são aqueles que declararam residir sozinhos.
Isso ocorre devido à publicação de uma nova Portaria pelo governo federal, que estabeleceu que apenas 16% dos beneficiários do novo Programa Bolsa Família em cada município do país podem ser indivíduos que vivem sozinhos.
Essa decisão foi tomada após dados preliminares do Censo, aos quais o governo teve acesso, indicarem que esse é o percentual de pessoas no país que vivem em domicílios unipessoais.
O Ministério do Desenvolvimento Social observou um aumento incomum no número de pessoas que afirmavam viver sozinhas em 2022, nos meses que antecederam as eleições.
Por isso, passou a questionar a precisão dessas informações e, com base no percentual mencionado (que já era o limite para unipessoais no antigo Bolsa Família), estabeleceu essa nova regra.
Nos municípios com mais de 16% de beneficiários unipessoais na lista de pagamentos do programa de transferência de renda, não será permitida a inclusão de novos indivíduos que vivem sozinhos até que o limite estabelecido seja respeitado.
Além disso, as prefeituras serão responsáveis por enviar os agentes do CRAS para verificar se os beneficiários listados como unipessoais realmente vivem sozinhos, e aqueles que prestaram informações falsas terão seus benefícios cancelados.
É importante salientar que nem todas as famílias serão alvo dessas visitas do CRAS; apenas os beneficiários unipessoais estão sujeitos a isso, e essas visitas ocorrerão apenas onde as prefeituras dispõem de recursos humanos para realizar esse trabalho.
Portanto, aqueles que foram notificados para atualizar seus dados não devem esperar necessariamente por visitas, pois estas podem não ser realizadas.
Por fim, é relevante destacar que, apesar de todo esse processo, os pagamentos do Programa Bolsa Família de setembro ocorrerão normalmente neste mês, a partir do próximo dia 18.
As famílias beneficiárias continuarão recebendo até o dia 29, conforme o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada uma.
Veja o calendário abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.
Bolsa Família: 50% das famílias unipessoais bloqueadas em setembro
O Programa Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda do governo brasileiro, criado para combater a pobreza e a desigualdade social no país.
Ele atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, oferecendo auxílio financeiro mensal para ajudá-las a suprir suas necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.
No entanto, para garantir que esse auxílio chegue às famílias que realmente precisam, é fundamental que o programa seja bem administrado e que as informações fornecidas pelos beneficiários sejam precisas.
É nesse contexto que as visitas dos agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ganham importância.
visitas têm como objetivo verificar se as informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único (CadÚnico) são verdadeiras.
O CadÚnico é o instrumento utilizado para a identificação e seleção das famílias que têm direito ao Bolsa Família e a outros programas sociais.
Portanto, a precisão das informações nele contidas é essencial para garantir que o auxílio seja direcionado para as famílias que realmente necessitam.
A decisão de focar nas famílias unipessoais (aquelas em que apenas uma pessoa é listada como moradora do domicílio) se deve a uma constatação de que houve um aumento significativo no número de pessoas que declararam morar sozinhas em 2022, especialmente nos meses que antecederam as eleições.
Esse aumento levantou suspeitas sobre a veracidade das informações, levando o governo a tomar medidas para garantir a integridade do programa.
A nova regra estabelece um limite de 16% de beneficiários unipessoais em cada município. Isso significa que, se esse limite for excedido, novos indivíduos que vivem sozinhos não serão incluídos no programa até que a proporção seja corrigida.
Além disso, as prefeituras serão responsáveis por enviar os agentes do CRAS para verificar a situação desses beneficiários unipessoais, e aqueles que forneceram informações falsas terão seus benefícios cancelados.
No entanto, é importante ressaltar que não todas as famílias serão visitadas. As visitas serão focadas nos beneficiários unipessoais e dependerão da disponibilidade de recursos humanos nas prefeituras para realizar esse trabalho.
Portanto, os beneficiários que foram notificados para atualizar seus dados não devem aguardar necessariamente por visitas, pois estas podem não ocorrer em todos os casos.
Em resumo, as visitas do CRAS aos beneficiários do Bolsa Família têm como objetivo garantir a eficácia e a justiça do programa, assegurando que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam.
A nova regra de limite para beneficiários unipessoais visa corrigir possíveis irregularidades e garantir a equidade na distribuição do benefício.
Porém, vale destacar que os pagamentos do programa ocorrerão normalmente, independentemente dessas verificações, garantindo o suporte financeiro às famílias beneficiárias.
