Os mais de 20 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família, representando em sua maioria famílias em situação de vulnerabilidade social, já deram início ao recebimento dos pagamentos referentes à rodada de repasses de agosto desse novo programa de transferência de renda.
Contudo, muitas dessas famílias nutrem uma curiosidade muito específica em relação aos pagamentos programados para o final deste ano.
Isso se deve ao fato de que há tempos os beneficiários do programa têm reivindicado a implementação de um pagamento extra em dezembro, correspondente ao décimo terceiro do programa.
Entretanto, a notícia que chega a essas famílias que aguardam com expectativa pelo repasse adicional no final do ano não é alentadora, uma vez que não se espera a realização desse tipo de pagamento no corrente ano.
Péssima notícia do Bolsa Família sobre Décimo Terceiro
Isso ocorre devido à ausência de disposições no novo Programa Bolsa Família que obriguem o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a efetuar o pagamento de um décimo terceiro benefício ao final de cada ano.
Portanto, o governo federal não realizará esse tipo de repasse, uma vez que não há atualmente recursos financeiros alocados para essa finalidade.
Além disso, a Medida Provisória (MPV) emitida no início deste ano pelo governo em exercício, a qual alterou a lei do antigo Programa Auxílio Brasil a fim de instaurar o novo programa de transferência de renda, uma promessa de campanha do atual presidente do Brasil, não incluiu qualquer disposição referente ao décimo terceiro.
Nenhuma proposta desse gênero foi incorporada durante o processo de tramitação.
A despeito disso, houve tentativas por parte de alguns parlamentares do Congresso Nacional de inserir no texto da Medida Provisória a previsão de pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família.
Isso poderia ocorrer em uma única parcela ao término do ano ou ser dividido em dois pagamentos, um pela metade no meio do ano e o restante no final.
Entretanto, essas propostas não foram incorporadas no texto final pelo relator da MP.
O governo vigente sustenta que a concessão de um décimo terceiro benefício às famílias que recebem os pagamentos do programa é desnecessária.
Isso se justifica pelo fato de o novo Bolsa Família já disponibilizar valores superiores em comparação ao antigo Auxílio Brasil, que concedia somente R$600 para famílias de diversas configurações. Conforme argumenta o governo, algumas famílias agora recebem até o dobro desse valor anterior.
Portanto, apesar das persistentes solicitações provenientes dos mais de 20 milhões de beneficiários, esse acréscimo financeiro não será concedido neste ano e não há previsões para sua implementação nos anos subsequentes.
O governo também defende que o pagamento do décimo terceiro deveria se restringir a trabalhadores com vínculo formal, assim, se opõe a disponibilizá-lo aos beneficiários de programas sociais.
Programa Bolsa Família: Pagamentos de agosto
Por último, é relevante ressaltar que os pagamentos referentes a agosto do recém-implantado Programa Bolsa Família tiveram início em 18 de agosto e continuarão a ser efetuados pelo menos até o dia 31 deste mês.
Verifique as datas no calendário abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de agosto;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 21 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 19/08);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de agosto;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de agosto;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de agosto;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de agosto;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 28 de agosto (valores serão disponibilizados no sábado, dia 26/08);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de agosto;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de agosto;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de agosto.
