Dinheiro esquecido em bancos tem data da 2ª fase confirmada pelo BC
Você se lembra do SVR (Sistema de Valores a Receber) do Banco Central (BC)? A segunda etapa consulta que os recebíveis “esquecidos”, ou seja, os recursos esquecidos por pessoas físicas e jurídicas no banco, devem ser liberados o mais rápido possível. A nova rodada vai autorizar o saque de mais 4 bilhões de reais.
A primeira fase, concluída em abril, liberou mais R$ 4 bilhões. Era para continuar em 9 de maio de 2022, mas uma parada do servidor BC impossibilitou a recuperação.
O novo calendário SVR deve ser divulgado em breve, com previsão de anúncio entre o final deste ano e o início de 2023.
Em seu comunicado final, a agência disse que a reabertura do sistema permitirá novas consultas, resgate de saldos existentes e informações sobre o valor do falecido. No entanto, nenhuma data específica foi anunciada.
Que tipo de dinheiro esquecido está no SVR?
O Sistema SVR considera as contas bancárias encerradas, mas ainda com saldo. Os saques são feitos a partir de chaves Pix e devem ser comunicados pelo correntista no site do BC.
Segundo a agência, o SVR liberará cerca de 4 bilhões de reais de contas que se enquadrem nas seguintes situações:
- Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Entidades em liquidação extrajudicial;
- Fundo Garantidor de Crédito;
- Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito.
Na primeira fase da consulta do dinheiro “esquecido”, que teve êxito no início de 2022, o SVR considerou os seguintes casos:
- Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Taxas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso firmado pelo banco com o BC;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito,
- Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Como me preparar para consultar?
Se queres saber se tens dinheiro para receber na Fase 2 do Sitema, podes preparar já a tua consulta.
Para consultar, acesse o site do BC: valorareceber.bcb.gov.br e veja se o sistema já está disponível. Se sim, informe seu CPF e data de nascimento ou CNPJ e data de abertura do negócio para verificar o valor devido. É necessário fazer login no Gov.br.
Se a resposta for sim, e você tiver valores “esquecidos”, a SVR vai te dar a opção de avisar o Pix do depósito. Isso porque, na segunda etapa, não há necessidade de contrair crédito.
O Banco Central informou que, ao receber o pedido, o valor deverá ser depositado na conta em até 12 dias úteis.
Mas atenção: a opção por “dinheiro esquecido” no banco não inclui abono salarial de PIS/Pasep, saldo de FGTS e contas abertas não movimentadas ou identificadas integralmente.
Ajustes de planejamento econômico, acordos em disputa judicial e instituições insolventes ou falidas também estão fora do escopo do SVR.
