O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que apresentará a proposta do Desenrola Brasil ao presidente Lula (PT) no início de fevereiro. A meta é trabalhar para viabilizar o programa já no segundo mês do ano.
Com isso, pessoas com dívidas terão a oportunidade de encontrar uma luz no fim do túnel. A dúvida que fica é se os aposentados poderão se beneficiar com a quitação ou o perdão das dívidas de empréstimos do INSS.
Como vai funcionar o programa Desenrola Brasil
Os princípios que norteiam o projeto do Desenrola Brasil permanecem um mistério para os brasileiros. No entanto, alguma explicação pode ser encontrada nos esparsos discursos de membros do governo que foram divulgados na mídia até agora.
Durante a campanha eleitoral, Lula mencionou um programa de renegociação e quitação das dívidas dos brasileiros. O objetivo é permitir que milhões de cidadãos recuperem seu poder de compra para estimular o mercado interno doméstico.
Mais recentemente, Haddad disse que o plano vem sendo discutido “a partir da segunda semana de janeiro”. O nível das taxas de juros deve ser um dos pontos que serão amenizados para permitir amortizações mais rápidas da dívida.
Quais dívidas poderão ser quitadas por meio do programa?
Em princípio, o regime deveria abranger todos os tipos de dívida, mas afeta diversos outros aspectos relacionados ao tema. Os principais beneficiários devem ser cidadãos de baixa renda cujos pagamentos estão parados ou atrasados.
Por meio do programa, o governo espera:
- Oferecer prazos maiores de pagamento;
- Conseguir negociar juros menores para os consumidores;
- Diminuir o valor das parcelas dos empréstimos;
- Oferecer possibilidade de quitação com descontos reais e atrativos;
- Ampliar a flexibilidade de renegociação.
Todas essas questões devem ser resolvidas dentro do Desenrola Brasil, o que deve ser anunciado em breve, ainda em fevereiro.
Consignado de aposentados do INSS será perdoado?
Com base em todas as informações acima, pode-se inferir que o Desenrola Brasil não será utilizada para quitar a dívida. Na verdade, ele deveria apenas oferecer melhores condições de pagamento. Isso pode afetar os aposentados com empréstimos não vinculados diretamente à folha de pagamento do INSS.
No entanto, a redução das taxas de juros pode afetar os contratos em geral. Porém, nada definitivo pode ser dito sobre isso ainda, pois o empréstimo consignado do INSS tem condições mais facilitadas e uma taxa de juros bem mais atrativa do que os demais.
