O Ministério do Desenvolvimento Social programou para abril uma nova fase da verificação minuciosa do Bolsa Família, desta vez focando em um grupo específico de beneficiários. É importante verificar se você está entre os que podem ser bloqueados do programa.
O Bolsa Família tem mais de 21,1 milhões de beneficiários que se enquadram nos critérios e recebem o pagamento mensal. No entanto, neste mês, o programa terá menos famílias na lista de pagamento devido à revisão cadastral em busca de possíveis irregularidades.
O processo de revisão foi motivado pela suspeita de que 2,5 milhões de famílias estejam recebendo o benefício de forma irregular, ou seja, sem preencher os requisitos necessários, como a atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico) e a comprovação de uma renda familiar per capita de até R$ 218, que é o limite de pobreza estabelecido pelo Governo Federal.
Revisão Cadastral do Bolsa Família: Saiba Mais Sobre o Processo
Neste mês, a revisão do Bolsa Família terá continuidade com mais uma fase do pente-fino. O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que, após a exclusão de 1,5 milhão de beneficiários em março, haverá novos bloqueios em abril. Entretanto, as famílias que tiverem o benefício bloqueado poderão atualizar o Cadastro Único antes da exclusão definitiva.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a nova etapa do processo será realizada com um único bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá uma decisão sobre a manutenção ou cancelamento do benefício. Desta vez, a revisão será focada nos beneficiários que ingressaram no programa no segundo semestre de 2022, período eleitoral quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição.
Durante o período eleitoral, entre julho e outubro de 2022, houve um aumento de 2 milhões no número de beneficiários do Bolsa Família, passando de 18,1 milhões para 21,1 milhões de inscritos no programa. A grande adição de famílias no período levanta suspeitas de uso eleitoral por parte do ex-presidente no programa.
O objetivo do bloqueio é fazer com que as famílias busquem um ponto de atendimento do Cadastro Único para realizar a atualização do cadastro. Após essa atualização, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza uma nova análise da família para verificar se ela ainda atende aos requisitos do programa e pode voltar a receber o pagamento mensal do benefício.
Os bloqueios de março no programa Bolsa Família
Na primeira etapa da revisão cadastral do Bolsa Família, realizada no mês de lançamento do programa, mais de 1,5 milhão de beneficiários foram retirados do programa devido a incompatibilidade de renda declarada no CadÚnico e em outras fontes do Governo Federal.
Essas exclusões foram definitivas e motivadas pelo fato de as famílias ultrapassarem o limite de meio salário mínimo por membro da família, estabelecido como regra de proteção do programa.
A regra de proteção permite que as famílias permaneçam no programa por mais dois anos mesmo ao passar a faixa da pobreza, limitada a R$ 218 mensais por membro da família, desde que não ultrapassem a faixa de meio salário mínimo.
A primeira etapa da revisão cadastral também possibilitou que 694 mil famílias que aguardavam na fila de espera do programa pudessem integrar a lista de beneficiários já em março, tendo direito aos auxílios previstos no novo modelo do programa, como o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por membro de até seis anos de idade sem limitação. O governo espera adicionar mais 300 mil famílias em abril.