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Doenças que dão direito a aposentadoria sem carência – Confira lista

Prova de vida do INSS

Doenças que dão direito a aposentadoria sem carência – Confira lista

Os segurados da Previdência Social considerados incapazes de realizar atividades de subsistência têm direito à aposentadoria por invalidez permanente(auxílio por incapacidade permanente)

O benefício é pago enquanto perdurar a incapacidade declarada para o trabalho, a pensão por invalidez também tem requisitos próprios e é sempre indicada por médico especialista, ou seja, o contribuinte não pode solicitá-la.

Requisitos que dão direito a aposentadoria por invalidez

  • estar total e permanentemente incapacitado para o trabalho, devidamente comprovado por exame médico realizado pelo INSS;
  • Cumprir carência mínima de 12 meses (para funcionários do INSS);
  • Trabalhando no serviço público ou pagando contribuições previdenciárias quando a invalidez ocorrer ou durante o período de qualidade do segurado, no caso de segurados do INSS.

Quais doenças dão direito a aposentadoria por invalidez?

Veja a lista de doenças que não exigem carência para aposentadoria por invalidez nos termos do artigo 26 da Lei 8.213/91, que são:

  1. Doença de Parkinson.
  2. Tuberculose ativa.
  3. Alienação mental.
  4. Cegueira.
  5. Nefropatia grave.
  6. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  7. Esclerose múltipla.
  8. Hanseníase.
  9. Hepatopatia grave.
  10. Espondiloartrose anquilosante.
  11. Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  12. Paralisia incapacitante e irreversível.
  13. Neoplastia grave.
  14. Cardiopatia grave.
  15. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Vale lembrar que essas doenças isentam o segurado do cumprimento da carência normalmente concedida para aposentadoria. Há também dois casos em que um período de carência não é necessário:

  • Em caso de qualquer tipo de acidente
  • Em caso de acidente ou doença no trabalho

Como solicitar a perícia?

Para fazer a solicitação da aposentadoria por invalidez pelo site ou aplicativo, basta seguir estes passos:

  • Fazer login no Meu INSS;
  • Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
  • Clicar em “Novo Requerimento”;
  • Selecionar o serviço que você quer;
  • Clicar em “Atualizar”;
  • Conferir ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
  • Informar os dados necessários para concluir o seu pedido.

Perícia

O parecer médico é o documento básico que comprova a incapacidade do segurado.

De acordo com o artigo 46 do Decreto nº 3.048/99, os aposentados por invalidez são obrigados a realizar exame médico(pericia) a cada dois anos, exceto os segurados aposentados por AIDS ou maiores de 60 anos. .

O aposentado inválido não pode retornar ao trabalho e, se isso acontecer, seus benefícios serão extintos.

Quanto vou receber?

Se o segurado tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 anos de contribuição (se mulher), será pago 60% do valor médio. Esse percentual aumenta 2% a cada ano até atingir 100%.

Caso se demonstre que as atividades diárias do aposentado exigem acompanhamento permanente por outra pessoa, a renda mensal do benefício será acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).