A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos benefícios previdenciários mais questionados no imaginário dos brasileiros. No entanto, muitas pessoas não sabem que para além da forma tradicional de reforma, baseada na antiguidade e na idade contributiva, também se pode candidatar a uma pensão de invalidez.
O beneficio por invalidez é concedida pelo INSS aos segurados que não podem trabalhar por motivo de doença grave. Eles podem aceitar aqueles que têm as contribuições para a segurança social mais recentes.
Além dessa regra, outros requisitos também são exigidos. Confira:
- Carência mínima de 12 meses (ou 12 contribuições);
- Comprovar a incapacidade por meio de laudo médico, exames, atestados dentre outros documentos que podem ser solicitados;
- Apresentar qualidade de segurado, com inscrição junto à Previdência Social, tendo feito os devidos pagamentos mensais; ou
- Estar no chamado “período de graça”, que é quando o trabalhador mantém o vínculo com o sistema previdenciário, mesmo que não esteja contribuindo;
Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
A lista de doenças autorizadas a usufruir dos benefícios inclui:
- cardiopatias graves,
- cegueira,
- doença de Paget,
- esclerose múltipla,
- HIV (síndrome da imunodeficiência adquirida)
- espondiloartropatia anquilosante.
Poucas pessoas sabem que outras doenças também dão direito à aposentadoria por invalidez, a saber: lepra, doença hepática grave, tumor maligno, doença renal grave, tuberculose, paralisia e radioterapia médica profissional.
Nos casos acima, fica dispensada a carência como critério de concessão. Enquanto a deficiência ainda existir, o período de aposentadoria por invalidez continuará. Assim que o segurado se recuperar e voltar ao trabalho, ele será automaticamente cancelado.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Quem atende aos requisitos ou sofre de alguma das doenças listadas pelo INSS deve se cadastrar no site Meu INSS para se cadastrar.
Lembre-se de que, além da carteira de trabalho, você também precisa de documentos pessoais, laudos médicos e fiscalizações. Outra forma de solicitar benefícios é discar 135. Em ambos os casos, a perícia médica é essencial.