Empréstimo Auxílio Brasil: Veja os motivos do atraso do Empréstimo consignado

Um dos motivos das críticas do Ministério da Cidadania é que o empréstimo do Auxílio Brasil continuou sem operação regulamentada.

Lançada em março, a promessa era conceder crédito consignado com juros acessíveis, mas a linha de crédito estava atolada na regulamentação e a equipe do Canal Consulta Pública investigou os detalhes do atraso.

Na cúpula eleitoral do governo, houve decepção, pois a popularidade do presidente Jair Bolsonaro caiu entre os que aceitaram o Auxílio Brasil, atualmente em 600 reais, o maior da história em relação ao Bolsa Família. Decisões como a desajeitada antecipação do calendário de agosto e os atrasos nos empréstimos salariais criaram desconfiança entre os beneficiários.

O empréstimo , lançado em 17 de março, foi aprovado na legislatura e agora foi interrompido devido a problemas inesperados com o Ministério da Cidadania. Os protagonistas do lançamento, João Roma (cidadania), Onyx Lorenzoni (emprego) e Pedro Guimarães (Caixa), deixaram de fazer parte do governo, seja pela saída polêmica do presidente Caixa ou pelas tentativas eleitorais de outros.

A Lei 14.431, já promulgada, permite que os beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC apliquem até 40% de seus benefícios a uma linha de crédito consignado. Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, o ministério espera liberar a remessa no início de setembro.

O que falta para o empréstimo Auxílio Brasil sair?

O empréstimo salarial do Auxílio Brasil é totalmente dependente da regulamentação que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Cidadania. Para publicá-lo, alguns pontos precisam ser esclarecidos no lado da pasta.

No lado bancário, tudo está no lugar. Muitos correspondentes bancários iniciaram o pré-cadastro, o que gerou críticas entre as entidades que atendem um público carente, pois as altas taxas de juros oferecidas aos beneficiários nesses cadastros são um contrato de intenção.

O Banco Pan e o Safra, os bancos mais procurados no pré-cadastro, são os dois principais bancos que aguardam a fiscalização do Ministério da Cidadania.

Uma vez que os regulamentos sejam introduzidos, a linha de crédito pode ser implementada e o registro pode ser convertido em um contrato válido.

Governo tem dificuldade em regulamentar o consignado

Nas redes sociais, beneficiários invadem as páginas do Ministério da Cidadania e do ministro responsável interinamente pela pasta, Ronaldo Bento Vieira, que substitui João Roma, que tenta ser eleito para governar a Bahia. Entre as críticas e dúvidas, principalmente a regulamentação O motivo da demora, porque, como costumam apontar os internautas, leva em consideração que “apenas as regras são publicadas”.

O Canal Consulta Pública perguntou a bancos, reguladores e fontes próximas ao governo e descobriu que o governo encontrou alguns obstáculos inesperados.

Problemas de regramento

Na elaboração das normas, diante da total inexperiência da Secretaria de Cidadania com questões de crédito e apenas do INSS atuando na esfera federal, os técnicos encontraram os seguintes entraves:

• O que acontece se o titular da família mudar?
• E se o titular da família morrer?
• E se família perder o Auxílio Brasil?
• Será permitido que a titularidade do empréstimo seja transmitida após a concessão?

Considerando que os empréstimos podem ser superiores a 24 meses e gerar mais de 2 anos de compromisso com as famílias que reclamam, o que é visto como um ponto chave na regulação está a ser debatido e tem suscitado preocupações sobre o impacto destas regras a médio e longo prazo .

Problemas de mercado – Lista de bancos

Outro problema identificado pelo Ministério da Cidadania, que se reúne regularmente com representantes do Banco Central e da Caixa, é a possibilidade de limitar os juros no mesmo texto que trará as regras salariais.

Como resultado, há uma renovada falta de experiência de tomada de decisão no Ministério da Cidadania. Incluindo:

• O Governo pode “interferir no mercado” e estabelecer um teto de juro?
• Se for fazer isso, qual é esse teto? Como fazer isso sem afastar os bancos?
• Se não limitar, como proteger beneficiários de propostas abusivas?

Tendo em vista que o Auxílio Brasil é um benefício bloqueável, o que não garante a continuidade do banco, já existe um entendimento interno de que é utópica a possibilidade de o negócio ter taxas semelhantes ao mercado de aposentados. Além disso, a pesquisa revelou que a maioria dos clientes em potencial está fortemente endividada.

Lista de bancos do empréstimo consignado do Auxílio Brasil

A lista de bancos credores do Auxílio Brasil não foi divulgada oficialmente. No perfil das instituições financeiras, é possível verificar aquelas instituições que iniciaram atividades de pré-cadastro. O PicPay confirmou recentemente que pretende operar além do banco, que vem divulgando informações há vários meses.

Bancos que devem operar o consignado

• Caixa
• Banco Pan
• Banco Safra
• PicPay
• BMG
• Crefisa
• Facta

17 bancos credenciados

Em entrevista coletiva, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, destacou que 17 bancos credenciados já operam linhas de crédito. Procurado pelo Ministério da Cidadania, o Canal Consulta Pública confirmou conversas com os bancos, mas nenhum acordo formal foi alcançado.

Os 17 bancos “podem pretender” operar linhas de crédito, mas os gestores optaram por aguardar todas as regulamentações até anunciarem oficialmente a disponibilidade, segundo fontes ligadas ao ministério da economia.

“Hoje, temos cerca de 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania que estão aptas a conceder empréstimos salariais. Esse número mostra que o mercado está interessado em fornecer a essas pessoas crédito que pode ser deduzido do salário”, disse o ministro Ronaldo Bento, que se recusou a comentar sobre estes Quem é o banco.