O empréstimo consignado do Bolsa Família continua sendo um dos principais temas de debate em 2023, apesar de estar suspenso.
A modalidade de crédito não foi liberada e os pagamentos não ocorrem em agosto. No entanto, recentemente, uma notícia positiva foi divulgada e pode impactar o benefício.
Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se para votar a respeito da liberação do empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais.
Contudo, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e solicitou uma análise mais aprofundada da situação. Ainda não foi agendada uma nova data para a realização do novo julgamento.
A ação em questão foi levantada pelo PDT, questionando a mudança realizada pelo ex-presidente Bolsonaro na liberação desses créditos.
Segundo a defesa do partido, essa modalidade de empréstimo poderia levar à população a um estado de superendividamento.
Durante o julgamento atual, a maioria dos ministros posicionou-se a favor da liberação do empréstimo consignado, porém, nada foi definitivamente decidido devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Observação: Como modelo de linguagem, não tenho acesso a informações atualizadas em tempo real, e minha última atualização foi em setembro de 2021.
Portanto, não posso confirmar se houve desenvolvimentos posteriores em relação a esse tema específico.
É importante acompanhar fontes confiáveis de notícias para obter as informações mais recentes.
Bolsa Família em agosto
Um dos principais motivos para a suspensão do Bolsa Família em 2023 é a irregularidade em relação às regras do benefício, principalmente no que diz respeito à questão da renda.
Diante dessa situação, entrou em vigor a Regra de Proteção, que ampara os beneficiários que recebem valores acima do permitido, até R$ 218.
No entanto, as famílias que comprovadamente possuírem renda superior a meio salário mínimo enfrentarão um grande problema em agosto, pois terão seus benefícios cancelados automaticamente.
Por esse motivo, é de extrema importância revisar minuciosamente todas as informações registradas no Cadastro Único, a fim de evitar o risco de ter o Bolsa Família suspenso.
Além disso, é fundamental observar e cumprir as condicionalidades do Bolsa Família. A seguir, apresentamos quais são elas:
- Manter a carteira de vacinação atualizada;
- Apresentar comprovantes de matrícula escolar referentes à frequência das crianças;
- Garantir o acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhar a situação das mães que amamentam;
- Participar do acompanhamento de campanhas socioeducativas voltadas para crianças envolvidas em situação de trabalho infantil.
Respeitar essas condicionalidades é de suma importância para garantir a continuidade do recebimento do benefício do Bolsa Família e, ao mesmo tempo, contribuir para o bem-estar e desenvolvimento das famílias beneficiárias.
Calendário do Bolsa Família em agosto
| Dígito final do NIS | Data |
| 1 | 18/08 |
| 2 | 21/08 |
| 3 | 22/08 |
| 4 | 23/08 |
| 5 | 24/08 |
| 6 | 25/08 |
| 7 | 28/08 |
| 8 | 29/08 |
| 9 | 30/08 |
| 0 | 31/08 |
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Agosto: Confira as Datas de Recebimento
O Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil e desse modo, tem um papel fundamental na redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Criado em 2003, ele busca atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo um suporte financeiro para a compra de alimentos, acesso à educação e saúde, entre outras necessidades essenciais.
Uma das características distintivas do Bolsa Família é a adoção das chamadas condicionalidades, que consistem em contrapartidas que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio financeiro.
Essas condicionalidades têm como objetivo promover o acesso aos serviços básicos de educação, saúde e assistência social, garantindo que as crianças e jovens tenham oportunidades melhores e um desenvolvimento adequado.
A manutenção das carteiras de vacinação em dia é uma das condicionalidades que contribui para a proteção da saúde das crianças e da comunidade em geral, reduzindo a incidência de doenças evitáveis por meio da vacinação.
O acompanhamento da frequência escolar também é uma medida importante para garantir que as crianças estejam frequentando a escola regularmente, o que é essencial para seu desenvolvimento educacional e futuras oportunidades na vida.
O pré-natal para as gestantes é outro aspecto fundamental das condicionalidades do Bolsa Família. O acompanhamento adequado durante a gestação é essencial para garantir a saúde tanto da mãe quanto do bebê, reduzindo riscos e complicações durante a gravidez e o parto.
Ainda, é relevante mencionar que as mães que amamentam também são contempladas pelas condicionalidades, pois o acompanhamento e suporte nessa fase contribuem para a saúde e o desenvolvimento adequado do bebê.
Por fim, o engajamento em campanhas socioeducativas, especialmente aquelas voltadas para crianças envolvidas em situação de trabalho infantil, busca sensibilizar e conscientizar as famílias sobre os direitos das crianças e a importância de garantir seu pleno desenvolvimento, estando na escola e longe de atividades que possam comprometer sua saúde, segurança e futuro.
As condicionalidades, portanto, não apenas asseguram que os recursos do Bolsa Família sejam direcionados para as famílias que realmente precisam, mas também têm um impacto positivo no desenvolvimento humano das crianças e jovens beneficiários, contribuindo para um futuro mais promissor e com melhores oportunidades para essas gerações.