Enfermeiros ameaçam greve nacional após suspensão do piso
Nesta segunda-feira (5) enfermeiros de todo o país discutiram a possibilidade de um desligamento total. Por quê: A suspensão da lei criou um salário mínimo nacional não só para enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem e parteiras. Um desligamento completo não foi completamente descartado.
Dirigentes de sindicatos e entidades representativas da categoria se disseram surpresos com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Então, naturalmente, eles precisam de tempo para organizar reuniões e discutir o assunto com os trabalhadores da área.
Em comunicado, Solange Caetano, representante do Fórum Nacional de Enfermagem, lembrou que a decisão de Barroso não foi pelo mérito da lei, mas por falta de sinais de financiamento. Nesse sentido, ela disse que o próximo passo é pressionar o Congresso a aprovar uma lei que indique essa fonte.
A coordenadora do mesmo Fórum, Líbia Bellusci, foi mais direta e disse que existe a possibilidade de uma greve geral. “Se o tempo de inatividade for necessário, será. Se houver necessidade de greve, será”, disse. “Não será o FSS que irá desqualificar e ignorar a necessidade de um salário mínimo digno”, acrescentou.
Vale lembrar que a decisão de Barroso segue um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A organização diz que estabelecer um salário mínimo para enfermeiros não seria sustentável. Eles usam a falta de orçamento como argumento.
Barroso concorda
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com a ideia apresentada pela CNSaúde. Ele concordou com o argumento de que o estabelecimento de um piso poderia correr o risco de demissões em massa em vários hospitais do país.
Ele também mencionou a possibilidade de fechamento dos leitos, justamente por causa de possíveis demissões. Nesse sentido, concedeu ao governo federal, estados e municípios 60 dias para fornecer informações orçamentárias.
Vale lembrar também que Barroso já solicitou oficialmente que o assunto seja discutido em todo o plenário. Desta forma, todos os ministros poderão votar nesta matéria. Ainda não há data em que a votação realmente acontecerá.
Suspensão para enfermeiros
A decisão de suspender a sala dos enfermeiros repercutiu no Congresso Nacional. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá ao STF para tentar encontrar uma solução para o problema.
“O piso salarial nacional para enfermeiros, criado pelo Congresso Nacional, é uma medida justa voltada para um grupo de profissionais que se destacaram na pandemia e cujos salários no Brasil são absurdamente subestimados”, disse o presidente do Senado. poucas horas após a reunião, divulgação da decisão de Barroso.
“Não tenho dúvidas de que o verdadeiro desejo dos Três Poderes da República é fazer cumprir a lei federal mantendo o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e dos entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, vamos dar uma solução rápida, acrescentou, usando um tom mais suave com os ministros do STF.
