O Auxílio-Doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de assegurar financeiramente o trabalhador quando este está impossibilitado de realizar suas funções laborais por motivos médicos. No entanto, é importante prestar atenção em alguns pontos.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar um atestado médico e aguardar 15 dias de afastamento do trabalho. A partir do 16º dia, o INSS garante o pagamento do auxílio, desde que o trabalhador esteja em dia com suas contribuições ao Instituto.
O INSS realiza uma perícia médica para comprovar a situação do segurado e é preciso que o trabalhador tenha contribuído com a Previdência por pelo menos 12 meses. O valor do benefício é, em princípio, correspondente a 91% da média das contribuições recolhidas.
No caso de contribuintes que possuem alguma doença que os incapacite totalmente para qualquer atividade laboral, é concedida a aposentadoria por invalidez.
Como solicitar o Auxílio-Doença
Para solicitar o Auxílio-Doença, o trabalhador deve seguir os passos abaixo:
1- Agendamento: o primeiro passo é agendar atendimento no INSS para solicitação do Auxílio-Doença. Isso pode ser feito por meio do site do INSS ou pelo telefone 135.
2- Documentação: no dia do atendimento, é necessário que o trabalhador apresente os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico original com a CID (Classificação Internacional de Doenças) que justifique o afastamento do trabalho.
3. Após a apresentação dos documentos, o trabalhador será encaminhado para uma perícia médica, na qual um médico do INSS avaliará a incapacidade do trabalhador. É importante que o trabalhador apresente todos os exames e laudos médicos que tiver, para auxiliar na avaliação da perícia.
O resultado da perícia é divulgado no site do INSS ou por meio do telefone 135.
