Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) rejeitou cerca de metade dos pedidos de benefícios feitos pelos segurados em junho de 2023. No entanto, os benefícios do INSS que requerem avaliação pericial têm uma taxa de rejeição menor.
Por conseguinte, exemplos desses benefícios incluem a aposentadoria por incapacidade permanente e o auxílio por incapacidade temporária. Entretanto, a quantidade de rejeições ainda é significativa.
Assim sendo, a falta de documentação que comprove o direito ao benefício e a ausência das condições mínimas para receber a renda previdenciária são os principais motivos para as negações, especialmente após a reforma da Previdência de 2019, na qual muitos segurados têm dificuldade em comprovar que preenchem os requisitos necessários.
Os principais erros ao solicitar benefícios do INSS
- Falta de tempo de contribuição ou idade para a aposentadoria: Após a reforma da Previdência, a maioria dos pedidos não atendeu aos requisitos mínimos para receber o benefício, resultando na negação da solicitação.
- Ausência de prova de união estável: Casais em união estável têm direito à pensão por morte do INSS. Contudo, viúvas e viúvos enfrentam dificuldades em comprovar o vínculo, o que pode resultar na dificuldade de obtenção da pensão.
- Renda superior ao limite para o BPC: O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes e deficientes, rejeita muitos pedidos devido à renda do requerente ser superior ao limite estabelecido, que é de até um quarto do salário mínimo por pessoa na família.
- Perícia que não indica deficiência ou doença: Para a solicitação de benefícios do INSS, como aposentadoria por incapacidade e auxílio-doença, a perícia médica nem sempre deixa clara a condição de saúde do segurado, o que pode complicar a concessão do benefício.
Evitando negativas do INSS
Corrigir esses erros comuns pode aumentar as chances de aprovação do pedido de benefícios do INSS. Portanto, é fundamental verificar o tempo de contribuição e fornecer evidências da união estável quando necessário.
Além disso, garantir que a renda esteja dentro do limite para o BPC e passar por uma avaliação médica eficaz que indique claramente a deficiência ou doença são passos essenciais. Com atenção e preparo, é possível evitar a negação e garantir os benefícios do INSS aos quais se tem direito.
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