Recentemente, o governo implementou a Regra de Proteção do Bolsa Família, permitindo que, mesmo que um membro da família consiga um emprego formal e tenha um aumento de renda que exceda o limite estabelecido para participar do programa social (R$ 218,00 por pessoa), a família ainda mantenha o direito ao benefício.
Com essa medida, os grupos familiares com renda superior ao permitido poderão receber até 50% do valor a que têm direito no Bolsa Família durante um período de dois anos.
No entanto, caso a fonte principal de sustento seja perdida durante esse período, eles poderão voltar a receber o benefício integralmente. É importante estar ciente das regras estabelecidas.
Confira abaixo!
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
É importante destacar que os lares em que a renda per capita ultrapassar R$ 218,00 mensais, desde que não excedam meio salário mínimo (R$ 660,00) por membro, ainda podem se beneficiar da Regra de Proteção do Bolsa Família.
Dessa forma, se algum integrante da família beneficiária conseguir um emprego formal, o pagamento do benefício não é cancelado automaticamente, a menos que a renda ultrapasse os limites estabelecidos pelo governo.
Aumento do Bolsa Família
Além disso, neste mês de junho, estão em vigor novos benefícios do Bolsa Família. Além do valor mínimo de R$ 600,00 e do Benefício Primeira Infância, destinado a crianças de até 6 anos, agora também está sendo pago o Benefício Variável Familiar.
Esse benefício contempla crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos, bem como gestantes, que receberão R$ 50,00 mensais.
No entanto, é importante lembrar que, para continuar recebendo o Bolsa Família e os auxílios oferecidos por ele, é necessário que o grupo familiar cumpra as seguintes condicionalidades:
- Crianças de até 6 anos: devem ter uma frequência escolar mínima de 60%.
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos: devem ter uma frequência escolar mínima de 75%.
- Gestantes: devem realizar o acompanhamento pré-natal.
- Toda família: é necessário manter a carteira de vacinação atualizada.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo brasileiro com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social.
Ele é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza, que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa.
O programa oferece benefícios financeiros mensais para ajudar no sustento das famílias. O valor recebido varia de acordo com o perfil e composição familiar, levando em consideração fatores como a renda per capita e o número de membros da família.
Além disso, existem benefícios adicionais para certos grupos, como o Benefício Primeira Infância, para crianças de até 6 anos, e o Benefício Variável Familiar, para crianças, adolescentes e gestantes.
No entanto, o Bolsa Família também estabelece condicionalidades para que as famílias continuem a receber os benefícios. Essas condicionalidades estão relacionadas à educação, saúde e vacinação.
As crianças de até 6 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%, enquanto as crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos devem ter uma frequência de 75%.
As gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal e todas as famílias devem manter a carteira de vacinação atualizada.
Essas condicionalidades têm como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes beneficiados pelo programa, garantindo acesso à educação e cuidados básicos de saúde.
Além disso, elas visam incentivar a participação ativa das famílias no acompanhamento da saúde e no cumprimento das obrigações escolares.
O Bolsa Família tem sido uma importante ferramenta no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, proporcionando um suporte financeiro essencial para famílias em situação de vulnerabilidade.
Além dos benefícios financeiros, o programa também oferece ações complementares, como acompanhamento familiar e acesso a serviços públicos.
Tudo isso contribui para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e promover a inclusão social em nosso país.