O Governo Federal confirmou, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), uma nova etapa do processo de revisão do Cadastro Único (CadÚnico), que acarretará em novos bloqueios no programa de transferência de renda Bolsa Família, já a partir de agosto.
Essa revisão tem como objetivo identificar famílias com irregularidades e, desde março, resultou no bloqueio de mais de 2 milhões de famílias beneficiárias.
Para o próximo mês, estão previstos mais bloqueios, e o MDS estima que esse processo de revisão, conhecido como “pente-fino”, continuará até março de 2024, completando assim um ano desde o seu início.
Os beneficiários que forem afetados pelo bloqueio em agosto provavelmente já receberam notificações por meio dos aplicativos oficiais, como Bolsa Família, Cadastro Único e Caixa Tem.
Além disso, eles podem verificar a validade de seus registros no Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após receberem notificação sobre o risco de bloqueio, os beneficiários devem prontamente se dirigir ao ponto de atendimento do CadÚnico mais próximo de sua residência para revisar suas informações. Caso não o façam, a próxima notificação informará o bloqueio do benefício Bolsa Família.
Uma vez bloqueado, a família terá até 60 dias para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Se a atualização não for realizada dentro desse prazo, a família será removida do Cadastro Único, perdendo assim o acesso aos programas sociais listados no banco de dados, incluindo o Bolsa Família.
Para as famílias que conseguirem atualizar suas informações no CRAS, o Cadastro Único será desbloqueado, permitindo o retorno ao programa Bolsa Família.
É importante mencionar que os beneficiários terão direito às parcelas retroativas do Bolsa Família que foram suspensas durante o período de bloqueio.
Essas parcelas ficarão disponíveis no aplicativo do Bolsa Família, porém, o beneficiário poderá sacá-las somente em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação de documento de identificação original e vigente.
Assim, é fundamental reforçar que o aplicativo Caixa Tem não será válido para esse fim.
Bloqueios das regras condicionais
Desde julho, o aplicativo do Bolsa Família tem enviado notificações aos beneficiários alertando sobre o risco de bloqueio do benefício devido ao não cumprimento das regras condicionais.
Em tais situações, o bloqueio pode perdurar por até dois meses, e o beneficiário não terá direito ao recebimento retroativo das parcelas.
Em casos mais graves, a suspensão do benefício pode ser permanente. Portanto, é importante compreender quais são as regras condicionais do Bolsa Família para assegurar a continuidade do repasse:
- Garantir que crianças de 4 a 5 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 60%.
- Assegurar que crianças e adolescentes de 6 a 18 anos mantenham uma frequência escolar mínima de 75%.
- Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças com até seis anos.
- Manter a carteira de vacinação de todos os membros da família atualizada.
- Garantir que gestantes realizem o acompanhamento pré-natal.
Estes requisitos são fundamentais para cumprir as condições do programa e continuar a receber o benefício do Bolsa Família sem interrupções.
Calendário oficial do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal oficializou o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de agosto, mesmo diante dos bloqueios programados para este período.
Os pagamentos serão realizados durante os últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
Abaixo, apresentamos o calendário completo para sua referência:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (antecipado para o sábado 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (antecipado para o sábado 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 31 de agosto.
Governo emite comunicado urgente sobre o Bolsa Família: mudanças nos números do NIS, do 1 ao 0
O pagamento do Bolsa Família é um tema de grande importância para milhões de famílias brasileiras que dependem desse programa de transferência de renda para suprir suas necessidades básicas.
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade, direcionado principalmente às famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
O anúncio de que os pagamentos do Bolsa Família serão realizados mesmo durante o período em que os bloqueios estão programados é uma notícia significativa para os beneficiários.
Isso significa que, mesmo que haja bloqueios individuais de benefícios devido ao não cumprimento das regras condicionais, a maioria das famílias ainda receberá o auxílio financeiro.
O calendário escalonado de pagamento, baseado no último dígito do NIS do Responsável Familiar, é uma prática estabelecida pelo programa.
Ela visa otimizar a distribuição dos recursos, evitando congestionamentos nos sistemas de pagamento e facilitando o acesso dos beneficiários aos valores a que têm direito.
No entanto, é importante destacar que os bloqueios no Bolsa Família ocorrem quando as famílias não atendem às regras condicionais estabelecidas pelo programa.
Essas regras incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes, acompanhamento nutricional de crianças até seis anos, vacinação em dia, entre outras.
Essas medidas têm como objetivo garantir que o Bolsa Família seja uma ferramenta não apenas de transferência de renda, mas também de promoção de melhorias nas condições de vida das famílias beneficiárias.
O programa busca incentivar a educação, a saúde e o desenvolvimento das crianças, bem como o acompanhamento das gestantes.
Em resumo, o pagamento do Bolsa Família em meio aos bloqueios agendados para o mês de agosto é uma notícia relevante para as famílias que dependem desse auxílio financeiro.
O programa desempenha um papel crucial no alívio da pobreza e na melhoria das condições de vida, além de ser uma importante ferramenta para o governo no combate à desigualdade social.
