Governo antecipa bloqueios no Bolsa Família 2023, afetando negativamente famílias unipessoais. De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 1.164, os beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos continuam tendo direito de receber o programa.
A definição de família, segundo o texto da MP, é de “um ou mais indivíduos que formam um grupo doméstico, com residência no mesmo domicílio, e que contribuam para o rendimento ou dependam dele para atender suas despesas”. No entanto, recentemente foi divulgada uma notícia desagradável pelo governo.
É importante ressaltar que o processo de solicitação continua quase o mesmo, com a única diferença sendo em relação à renda familiar. Antes, a solicitação era baseada em faixas de extrema pobreza e pobreza. Com as novas regras, quem mora sozinho só precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar uma renda familiar per capita de até R$ 218.
O Bolsa Família passou por uma reformulação, já que o governo identificou milhões de possíveis casos de fraude. Por isso, o governo Lula decidiu se antecipar e garantir que os cadastros irregulares sejam bloqueados. Nesta semana, o Ministério da Cidadania iniciou esse procedimento.
Os bloqueios serão focados em beneficiários unipessoais irregulares, ou seja, aqueles que não estão dentro das regras ou entraram no programa de maneira ilegal. De acordo com o governo, dos 8,2 milhões de cadastros unipessoais do Cadastro Único, 4,9 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Os bloqueios começam a partir de amanhã, quando entramos no mês de abril.
Calendário do Bolsa Família
O Bolsa Família registrou um recorde no valor médio recebido neste primeiro mês, atingindo R$ 670,33. Com a implementação de novos adicionais a partir de junho, a expectativa é de que esse valor aumente ainda mais, proporcionando uma inclusão ainda maior desses grupos na economia nacional.
Esses adicionais são parte do pacote de medidas econômicas adotadas pelo governo, que incluem o aumento do valor do benefício e a inclusão de novas famílias no programa. Com isso, espera-se que as famílias beneficiárias tenham mais condições de suprir suas necessidades básicas e possam contribuir ainda mais para a economia do país.
A ampliação do Bolsa Família é uma das principais estratégias do governo para combater a pobreza e a desigualdade social. Através do programa, milhões de brasileiros têm acesso a recursos essenciais para sua subsistência e para a melhoria de suas condições de vida. Com o aumento do valor médio recebido, o Bolsa Família se torna ainda mais importante para a promoção da inclusão social e econômica no país.
Nos primeiros meses do benefício, a parcela base de R$ 600 será acompanhada do Benefício Primeira Infância, que garante R$ 150 para crianças de até seis anos. A partir de junho, novos adicionais serão incluídos na folha de pagamento, entre eles:
- Benefício de Renda de Cidadania, com valor de R$ 142 por participante;
- Benefício Complementar;
- Benefício Extraordinário de Transição;
- Benefício Variável Familiar, com valores que variam entre R$ 20 e R$ 50.
Esses adicionais são parte das medidas econômicas adotadas pelo governo para ampliar o alcance do Bolsa Família e garantir a inclusão de mais famílias no programa. O Benefício de Renda de Cidadania, por exemplo, tem como objetivo oferecer uma ajuda financeira para as famílias que ainda não foram incluídas no Bolsa Família, mas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
O Benefício Complementar e o Benefício Extraordinário de Transição, por sua vez, são destinados a famílias que já recebem o Bolsa Família, mas que precisam de um valor adicional para suprir suas necessidades básicas. Já o Benefício Variável Familiar é uma opção para famílias com crianças e adolescentes em idade escolar, com o objetivo de incentivar a permanência dessas crianças na escola.
Com a inclusão desses adicionais, o Bolsa Família se torna ainda mais importante para a promoção da inclusão social e econômica no país, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade.