Governo aprova novo benefício para gestantes que atendam a estes critérios. O Governo federal tem adotado medidas para beneficiar e igualar as mulheres no mercado de trabalho, um grupo que demonstrou apoio frequente ao candidato petista.
Além de propor a igualdade salarial, o governo enviou um projeto de lei (PL 1084/2023) ao Congresso Nacional para alterar as regras da Bolsa-Atleta para gestantes e lactantes.
Na última terça-feira (2), o plenário da Câmara aprovou a medida após análise do projeto de lei do governo .
A ideia é que o Bolsa-Atleta, um programa que fornece financiamento público aos atletas brasileiros, ganhe novas regras para beneficiar gestantes e mulheres que recentemente deram à luz.
O projeto foi proposto porque, de acordo com as regras atuais, as atletas grávidas têm seus benefícios suspensos até que voltem a praticar esportes.
A Bolsa-Atleta é paga prioritariamente aos atletas de alto rendimento que praticam esportes que fazem parte dos programas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, seguidos pelos que praticam esportes não Olímpicos.
Na prática, o governo está investindo para que os atletas possam se sustentar enquanto se dedicam intensamente aos treinamentos com o objetivo de conquistar o pódio nas grandes competições internacionais.
No entanto, para as gestantes e mães recém-nascidas, esse investimento era interrompido.
Em 2022, por exemplo, a atleta Erica Sena foi prejudicada pelo programa. Ela terminou as Olimpíadas em 11º lugar na marcha atlética, mas não foi contemplada com o auxílio porque estava grávida.
Em fevereiro daquele ano, Erica premiou os esportistas que ficaram no Top 20 de sua modalidade em grandes competições, como os Jogos de Tóquio.
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Mudanças para gestantes atletas
O projeto de lei que foi aprovado pelos deputados vai beneficiar gestantes e mulheres de forma geral, já que elas não terão mais redução em seu rendimento ao se tornarem mães. Isso porque a Bolsa-Atleta continuará sendo paga para gestantes e puérperas.
A ministra do Esporte, Ana Moser, comemorou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, destacando que a lei garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação das atletas, permitindo que retornem ao nível de alto rendimento sem interromper o recebimento dos recursos essenciais para cumprir o plano esportivo.
Além disso, o texto do projeto determina que não é necessário comprovar plena atividade esportiva durante o período de gestação e puerpério e estende esse direito às mães adotivas.
Com a aprovação do projeto de lei, espera-se que as gestantes e as mulheres que acabaram de dar à luz possam se dedicar ao cuidado de seus filhos sem ter que abrir mão de sua carreira esportiva.
Isso pode aumentar a inclusão e a igualdade de oportunidades para as mulheres no esporte, além de promover a saúde e o bem-estar das mães e dos bebês.
A iniciativa também pode ajudar a promover a imagem do Brasil como um país que valoriza a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
Isso pode atrair mais investimentos e patrocínios para o esporte brasileiro, fortalecendo a posição do país em competições internacionais.
No entanto, ainda é necessário garantir que a implementação da lei seja eficaz e que as gestantes e as mães recebam o suporte necessário para equilibrar as demandas do esporte e da maternidade.
É preciso investir em políticas públicas e estratégias que garantam que essas mulheres tenham acesso a recursos e serviços de qualidade, como creches e acompanhamento médico, para que possam conciliar as duas atividades de forma saudável e bem-sucedida.
Além disso, é importante lembrar que a aprovação desse projeto de lei é apenas um passo na direção da igualdade de gênero no esporte.
Ainda existem muitos desafios a serem superados, como a falta de investimentos e oportunidades para as mulheres em várias modalidades esportivas.
É preciso que governos, instituições esportivas e empresas se unam para garantir que as mulheres tenham as mesmas chances de sucesso que os homens no esporte.
Isso inclui investir em programas de formação, treinamento e suporte para mulheres atletas, bem como em políticas que promovam a igualdade salarial e a inclusão de mulheres em posições de liderança.
Enfim, a aprovação do projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta para as gestantes é um importante avanço na luta pela igualdade de gênero no esporte.
No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades e recursos que os homens para alcançar o sucesso no mundo do esporte.
