Governo confirma que cada beneficiário inscrito no Bolsa Família receberá R$ 142
O Governo Federal confirmou a implementação da segunda fase do novo Bolsa Família a partir de junho. De acordo com a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês, a segunda fase levará em conta o número de beneficiários por família, com o objetivo de equilibrar a renda per capita das famílias atendidas pelo programa.
O Bolsa Família continuará com a regra de pagamento mínimo de R$ 600, o que significa que a mudança só afetará famílias com mais de cinco pessoas. Nestes casos, o programa repassará o equivalente a R$ 142 por pessoa, o que permitirá que uma família com cinco pessoas receba R$ 710 por mês do Bolsa Família, considerando somente o número de beneficiários na família.
Essa medida visa corrigir uma falha apontada pelo presidente durante a campanha eleitoral, já que o antigo programa Auxílio Brasil repassava um valor fixo de R$ 400 mais um adicional de R$ 200 para todos os beneficiários, independentemente do tamanho da família. Dessa forma, tanto as famílias pequenas quanto as grandes recebiam o mesmo valor, embora o custo de vida das famílias numerosas fosse maior.
Essa novidade é benéfica tanto para as famílias grandes quanto para as pequenas. Anteriormente, os beneficiários unipessoais (famílias compostas por apenas uma pessoa) temiam receber um valor inferior do Bolsa Família. No entanto, com as novas regras, todos receberão no mínimo R$ 600, com o valor aumentando de acordo com o número de pessoas na família.
Bolsa Família em março
No entanto, é importante lembrar que essa nova regra só entrará em vigor em junho. Durante o mês de março, os beneficiários continuarão a receber R$ 600, independentemente do número de pessoas na família. Além disso, os beneficiários também terão direito ao Benefício Primeira Infância, um adicional acumulativo destinado a crianças de 0 a 6 anos completos.
O Benefício Primeira Infância repassa R$ 150 para cada criança cadastrada na família que corresponde à faixa etária definida pelo governo. Como não há limite de crianças e o benefício é acumulativo, o Bolsa Família pode aumentar significativamente. Por exemplo, uma mãe com quatro filhos de até seis anos pode receber um adicional de R$ 600, elevando o valor total do Bolsa Família para R$ 1.200 por mês.
O repasse do benefício continua sendo feito nos últimos dez dias úteis do mês e, em março, o pagamento começa no dia 20. O calendário de pagamentos é escalonado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira o calendário abaixo:
- NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Antecipações de março
Cinco grupos de beneficiários receberão seus pagamentos antecipadamente neste mês. Dois deles, os beneficiários com o NIS terminando em 1 ou 6, de acordo com o calendário, já recebem seus benefícios antecipadamente, como parte da regra de antecipação. Essa regra permite que os beneficiários que recebem na segunda-feira movimentem seus benefícios a partir de sábado, usando o aplicativo Caixa Tem.
Os outros três grupos receberão seus benefícios no dia 20, independentemente do final do NIS. São eles: Yanomamis, vítimas das chuvas no estado de São Paulo e vítimas da seca no Rio Grande do Sul. Essa antecipação é uma medida do Governo Federal para lidar com a crise enfrentada por esses diferentes grupos.
