No decorrer deste mês de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve retomar o pagamento de bônus aos seus servidores. Essa é a primeira ação prática do atual Governo Federal para tentar reduzir o tamanho das filas de espera por benefícios previdenciários.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), confirmou a informação em 12 de abril. “Minha expectativa é que (o bônus) seja pago ainda este mês”, afirmou o Ministro.
A declaração foi dada após uma reunião com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Eles discutiram, entre outras coisas, o processo de pagamento do bônus para incentivar os servidores a atenderem um número maior de pessoas e, consequentemente, diminuírem a fila de espera.
O Ministro afirmou que será necessário mudar o formato de pagamento dos adicionais. “Estamos trabalhando nisso há algum tempo, estava muito mal feito. Alguns funcionários chegavam a ganhar R$10.000 de bônus, enquanto a grande maioria, 70% ou 80%, ganhava R$2.000 ou R$2.500”, criticou Carlos Lupi.
“Estamos democratizando isso. Estamos buscando novos métodos que beneficiem aqueles que produzem mais, sem criar uma cultura de negação, mas sim de justiça. Não pode haver uma minoria ganhando muito e uma maioria ganhando pouco. É preciso equilibrar esse processo”, acrescentou.
Desde que assumiu o Ministério da Previdência, Lupi vem dizendo que poderá reduzir a fila de espera do INSS. Inicialmente, ele afirmou que poderia zerá-la, mas algumas semanas depois, admitiu que seria impossível alcançar esse objetivo.
No entanto, ele está confiante na possibilidade de diminuir drasticamente o número de pessoas que estão aguardando por uma resposta do INSS. O objetivo é conceder benefícios às pessoas que já precisam e estão esperando por eles.
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A fila de espera do INSS
É um fato que a fila de espera para receber benefícios do INSS aumentou novamente este ano. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social mostram um crescimento desde dezembro do ano passado. Confira abaixo a evolução:
Dezembro de 2022: 1 milhão; Janeiro de 2023: 1,23 milhão; Fevereiro de 2023: 1,28 milhão.
Em entrevistas recentes, o Ministro da Previdência explicou que o aumento era esperado para o início deste ano, já que sempre há um acúmulo de pessoas na fila do INSS. Ele garantiu que a situação melhorará até o final do ano.
É importante lembrar que a lei atual exige que o INSS julgue os pedidos de benefícios sociais em até 45 dias (na maioria dos casos). Os números do boletim consideram todas as pessoas na fila, independentemente do tempo de espera.
De qualquer forma, a intenção do Ministro Lupi é reduzir a fila para que todos os cidadãos tenham seus pedidos julgados dentro do prazo estipulado pela Previdência, ou seja, em até 45 dias.
MPF investiga robôs do INSS
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o antigo Ministério do Trabalho e Previdência optou por inserir robôs no sistema de análise das solicitações de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia era agilizar as apurações e diminuir a fila de espera.
No entanto, a ação dos robôs é questionada por milhares de pessoas, e o Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) já abriu um inquérito para investigar se essas máquinas estão analisando corretamente os dados dos cidadãos ou se estão negando aposentadorias mesmo de pessoas que deveriam receber os benefícios.
Contudo, o INSS argumenta que o número de processos negados pelos robôs está na mesma faixa percentual do número de processos negados por servidores humanos. Ainda assim, a investigação sobre a atuação das máquinas deve continuar por mais tempo.
