O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou uma nova linha de crédito para pequenos negócios com juros reduzidos, que irá substituir o consignado do Auxílio Brasil. A medida foi divulgada nesta semana.
O programa de renegociação de dívidas Desenrola e o Pronampe, que possibilita empréstimos para pequenos empreendedores, serão as duas opções para substituir a “perversidade” do consignado, como nomeado pelo ministro.
O ministro Dias afirmou que as novas opções visam apoiar as pessoas endividadas, especialmente aquelas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. O Desenrola, que ainda está sendo avaliado, é uma delas e deverá ser lançado em breve.
“Estamos colocando um programa que vai cuidar dos endividados, o Desenrola Brasil, que vai cuidar de quem está na situação de endividamento, e o programa de apoio a micro e pequena empresa (Pronampe), em fase inicial, com créditos e taxas adequados e com isso estimular o empreendedorismo”, explicou.
Na semana passada, o Governo Federal anunciou mudanças na linha de crédito para beneficiários do novo Bolsa Família. O limite de desconto mensal no empréstimo consignado foi reduzido de 40% para 5%, o número de parcelas caiu de 24 para seis e a taxa máxima de juros foi diminuída de 3,5% para 2,5% ao mês.
Linha de crédito substituta
Desenrola
De acordo com fontes do governo, o programa Desenrola contará com um fundo garantidor que utilizará recursos públicos para permitir a renegociação de dívidas para pessoas que ganham até dois salários mínimos.
Essas fontes afirmam que o objetivo é expandir o programa para atender devedores de todas as faixas de renda. No entanto, para as faixas mais altas, o risco será assumido pelos bancos. A iniciativa também tem como propósito ampliar a ação de combate à inadimplência.
O programa, uma promessa de campanha de Lula (PT), terá um montante de recursos que pode variar entre R$10 bilhões e R$20 bilhões, com o foco em pessoas de baixa renda. O objetivo é incentivar as instituições financeiras a ampliar os prazos e minimizar as taxas de juros. O programa visa a inclusão dos mais pobres no orçamento.
O Pronampe é uma linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica, criada pela Lei nº 13.999 em 18 de maio de 2020. O programa tem como propósito fornecer recursos para impulsionar pequenos negócios e promover a estabilidade dos empregos atuais dos trabalhadores.
De fato, a estabilidade do emprego é uma das exigências para que a empresa possa solicitar o empréstimo. O Pronampe é destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, que foram beneficiadas por meio da modificação de três leis referentes aos anos de 2018, 2003 e 1999.
Empresas que operam há mais de 12 meses poderão solicitar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada no ano anterior.
Empresas com menos de um ano de operação podem solicitar empréstimos de até 50% do capital social ou 30% da média mensal de faturamento desde o início das atividades.
O percentual de contratação é a critério do empresário, mas o valor mínimo do empréstimo é de R$ 15 mil em ambas as situações.
