O Governo Federal emitiu uma convocatória para os beneficiários realizarem uma verificação cadastral. Essa verificação faz parte do processo de revisão e já havia sido planejada.
O objetivo é dar a oportunidade para os descadastrados que têm informações incorretas ou não estão atendendo aos critérios, de corrigirem seus dados no cadastro a fim de serem incluídos no novo programa Bolsa Família.
“Recomenda-se que famílias com os dados ainda pendentes e que não são unipessoais sigam atualizando seus cadastros para incluir novos componentes familiares, para que não sejam incluídas na nova ação de qualificação”.
Por essa razão, as famílias que tiveram mudanças no número de membros devem ir a uma unidade de referência de assistência social para atualizar seus dados. Além disso, há aquelas que não estão cumprindo as exigências do Bolsa Família e, por esse motivo, correm o risco de ter o benefício suspenso.
Esta é uma novidade para pelo menos 8 milhões de descadastrados que se inscreveram no programa de transferência de renda quando ele ainda era conhecido como Auxílio Brasil. O Bolsa Família tem critérios que estão em vigor há 18 anos desde o início do programa social.
A não observância desses critérios pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício. Com o retorno do Bolsa Família, essas diretrizes serão novamente levadas em conta, e as famílias que não estiverem cumprindo todos os requisitos poderão ser excluídas do programa.
Entre os critérios, as famílias com dependentes na idade escolar devem garantir que eles frequentem a escola com uma taxa mínima de 85%.
Além disso, as famílias descadastradas precisam manter seus cartões de vacinação atualizados para receber o benefício.
Este é um critério importante, considerando a queda na taxa de vacinação e o ressurgimento de doenças que já foram erradicadas.
O Ministério do Desenvolvimento Social também divulgou que as famílias compostas por uma única pessoa estão fora da revisão de dados.
Isso se deve a um problema técnico que tem impedido o governo de identificar quem são os descadastrados que fraudaram o programa e quais são os que realmente precisam do benefício.
“As repercussões nos benefícios do PAB (bloqueios e cancelamentos) e da TSEE (cancelamentos) programadas para os meses de março, abril e maio de 2023 para famílias incluídas na Averiguação Cadastral Unipessoal de 2022 não serão realizadas”.
Pagamento de fevereiro do Auxílio Brasil
Com isso, os beneficiados continuarão recebendo o benefício normalmente. O calendário de pagamentos de fevereiro já foi liberado.
É importante lembrar que o pagamento é escalonado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do descadastrado e é creditado na conta digital da Caixa Tem. Confira o calendário abaixo:
- NIS de final 1: dia 13 de fevereiro (antecipado para 11/02);
- NIS de final 2: dia 14 de fevereiro;
- NIS de final 3: dia 15 de fevereiro;
- NIS de final 4: dia 16 de fevereiro;
- NIS de final 5: dia 17 de fevereiro;
- NIS de final 6: dia 22 de fevereiro (antecipado para 18/02);
- NIS de final 7: dia 23 de fevereiro;
- NIS de final 8: dia 24 de fevereiro;
- NIS de final 9: dia 27 de fevereiro (antecipado para 25/02);
- NIS de final 0: dia 28 de fevereiro.
Os demais benefícios, com NIS de final de 1 e 9, poderão movimentar o dinheiro usando o aplicativo a partir da data do depósito.
É importante destacar que todos os benefícios devem ficar atentos ao calendário e ao seu NIS para não perder o benefício.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social ou com a Caixa Econômica Federal para esclarecer as informações.
Os demais beneficiários terão o pagamento realizado de acordo com o seu NIS. É importante verificar o calendário de pagamento para saber qual o dia de recebimento do benefício.
Além disso, os beneficiários também podem verificar o saldo e o histórico de pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem. Caso tenham alguma dúvida, é possível entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Lembrando que a data do pagamento do Bolsa Família pode ser alterada por questões técnicas e/ou administrativas, então é importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário e possam verificar a situação de seu benefício sempre que necessário.
É importante destacar também que o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e seu objetivo é ajudar essas famílias a garantir um mínimo de renda para a sobrevivência.
O Bolsa Família é um programa social destinado a ajudar famílias em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil. Com a mudança recente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, cerca de 8 milhões de beneficiários passam a fazer parte do programa.
Entretanto, para seguir recebendo o benefício, é necessário cumprir determinados critérios, tais como manter a frequência escolar de crianças e adolescentes em idade escolar acima de 85%, manter a carteira de vacinação atualizada, fazer acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento médico para lactantes e crianças em situação de trabalho infantil.
O não cumprimento desses critérios pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício. No entanto, existe uma exceção para beneficiários unipessoais, que estão isentos da verificação de dados devido a um problema técnico. Dessa forma, todos os beneficiários unipessoais estão garantidos com o benefício até maio de 2023.
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente, de acordo com o calendário escalonado e o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiários.
O depósito é creditado na conta digital do Caixa Tem. Alguns beneficiários terão o pagamento adiantado, como os de NIS com final 1 ou 9, que recebem na segunda-feira e podem movimentar o dinheiro a partir do sábado imediatamente anterior ao saque.
Da mesma forma, os beneficiários com NIS de final 6 também terão o pagamento antecipado devido ao ponto facultativo da Quarta-feira de Cinzas.
A Caixa Econômica Federal reforçou que a antecipação não é algo excepcional, mas já era feito desde a vigência do antigo Bolsa Família.
Portanto, os beneficiários devem ficar atentos ao calendário de pagamento e aos critérios estabelecidos para seguir recebendo o benefício.
