O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que gerencia o Ministério responsável pelo Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, divulgou uma Portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (28), informando a suspensão de novos bloqueios no programa Bolsa Família nos meses de maio e junho de 2023.
A medida se aplica especificamente aos bloqueios decorrentes de descumprimento das regras condicionantes do novo programa de transferência de renda.
O Bolsa Família estabelece critérios para que as famílias beneficiárias cumpram regras de saúde e educação, especialmente em relação aos menores de idade e gestantes.
Segundo as normas, as gestantes precisam fazer acompanhamento pré-natal, enquanto as crianças devem manter em dia as vacinas e comparecer à escola com frequência adequada.
As crianças menores de 6 anos devem assistir a pelo menos 60% das aulas, e as maiores de 7 anos, a pelo menos 75%.
Essas regras são denominadas condicionantes, pois é necessário que os beneficiários as cumpram para receber o benefício.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social recebe mensalmente dados dos ministérios da Saúde e Educação sobre os beneficiários para verificar se essas regras estão sendo cumpridas.
Caso haja descumprimento, ocorrem bloqueios até que o beneficiário regularize a situação.
A Portaria N° 879 do Ministério do Desenvolvimento Social, assinada pelo ministro Wellington Dias, cancelou os bloqueios de beneficiários do Bolsa Família nos meses de maio e junho devido à manutenção no sistema operacional do programa.
A atualização visa adequar o programa às novas regras e ocorrerá entre o final de abril e a última semana de junho, impossibilitando a verificação e bloqueio de cadastros durante este período.
Suspensão dos bloqueios do Bolsa Família é temporária
No entanto, é importante ressaltar que essa suspensão é temporária e não significa o fim dos bloqueios.
Segundo o governo, durante o período em que os bloqueios não serão possíveis devido à atualização do sistema, o Ministério do Desenvolvimento Social continuará monitorando regularmente todos os beneficiários do novo Bolsa Família.
Caso as regras não sejam cumpridas, o beneficiário receberá um aviso de alerta.
Após a conclusão da atualização do sistema, os bloqueios do Bolsa Família por descumprimento das regras condicionantes serão retomados normalmente.
Portanto, as famílias devem permanecer atentas e cumprir as exigências do governo nos próximos meses.
Se houver irregularidades no início de julho, o beneficiário poderá ser bloqueado e precisará passar pelo processo de atualização cadastral, que tem sido demorado e causado desconforto às famílias.
A suspensão e os já bloqueados do Bolsa Família
É importante ressaltar que a suspensão temporária dos bloqueios do Bolsa Família não se aplica aos beneficiários que já foram bloqueados.
As orientações para essas famílias permanecem as mesmas: devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com todos os documentos pessoais dos integrantes do grupo familiar e comprovantes atualizados de residência e renda para regularizar sua situação.
No entanto, é preciso ter em mente que o atendimento nos CRAS tem sido demorado e, às vezes, pode ser afetado por instabilidades do sistema.
Por isso, é necessário persistência e paciência. As famílias têm um prazo máximo de 60 dias para resolver sua situação e evitar o cancelamento definitivo do programa.
Mesmo que consigam atualizar seus dados, o benefício só deve ser liberado no final de junho.
Isso ocorre porque a atualização do sistema impede o desbloqueio imediato. Portanto, quem atualizar os dados até o dia 19 de maio receberá o pagamento de junho normalmente, além dos retroativos dos meses anteriores na última semana de junho.
No entanto, aqueles que atualizarem os dados após o dia 20 de maio só serão desbloqueados em 30 de junho, e terão acesso aos pagamentos retroativos somente no início de julho.
Por fim, vale destacar que a Portaria que suspendeu temporariamente os bloqueios do Bolsa Família não menciona nada sobre quem já foi bloqueado.
Portanto, é importante estar atento às exigências do governo e garantir o cumprimento das regras condicionantes do programa.
A partir de julho, os bloqueios por descumprimento dessas regras devem voltar a ocorrer normalmente.
