Governo zera imposto de importação de alimentos para conter inflação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que implementará a alíquota zero na alíquota de importação de sete categorias de alimentos. A decisão é da Diretoria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) do Ministério da Economia.
Em entrevista coletiva detalhando as medidas, o secretário-executivo da Carteira, Marcelo Guaranys, disse que as medidas visam conter o aumento da inflação no país.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.
Em abril, o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi a maior taxa para abril desde 1996 (1,26%).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses é de 12,13%.
De acordo com Ana Paula Repezza, secretária da Câmara de Comércio Exterior, os cortes de impostos entram em vigor em 12 de maio e valem até 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios cuja taxa de importação está completamente zerada são:
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia informou que o impacto da desoneração pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, pois este é um imposto regulatório, não um imposto.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções
Além do imposto zero sobre alimentos importados, a Camex também reduz ou impõe imposto zero sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos para a produção agrícola.
A taxa zero de ácido sulfúrico utilizado na cadeia de fertilizantes é de 3,6%. O mesmo vale para o Mancozeb, fungicida que também tem alíquota zero de 12,6%.
A pedido do setor de construção civil, que o Ministério da Economia já está analisando, também foram reduzidos os impostos sobre dois tipos de barras de aço. O imposto de importação sobre esses vergalhões era de 10,8% e agora pagará 4%.
“A característica mais importante dessas declarações é que elas diferem das declarações relacionadas a alimentos, pois foram submetidas a análise técnica pelo ministério por pelo menos oito meses.”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
Informações da agencia Brasil
