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Greve dos servidores do INSS pode atrasar o pagamento do 13º?

Greve dos servidores do INSS

Greve dos servidores do INSS pode atrasar o pagamento do 13º?

Cerca de 11 categorias do governo federal entraram na greve dos servidores públicos, incluindo os que prestam serviços ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O início desta mobilização às vésperas do calendário da primeira prestação do 13º salário dos pensionistas de velhice e invalidez levanta algumas preocupações quanto à possibilidade de atrasos nos pagamentos.

Aliás, cabe esclarecer que o cronograma contempla a antecipação do 13º do INSS pelo terceiro ano consecutivo.

A medida visa estimular o fluxo da economia do país, no valor de cerca de 56,7 milhões de reais. Lembre-se, esse valor está previsto no orçamento de 2022. Então, não é um custo extra, é apenas uma antecipação.

Como funciona o 13º salário do INSS?

O 13º salário é um benefício trabalhista normalmente concedido aos trabalhadores amparados pela Consolidação da Lei do Trabalho (CLT).

No entanto, o chamado bônus de Natal se estende aos segurados do INSS. As características são as mesmas, e o pagamento equivalente ao valor da mensalidade é pago em duas parcelas, sendo 50% pago em cada parcela.

A diferença é que na segunda parcela há incidência de despesas a pagar, como o imposto de renda do contribuinte, neste caso, no modelo de retenção. A Seção 13 do INSS se aplica a quase todos os segurados da cidade.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Em teoria, aqueles que obtêm os seguintes benefícios:

  • Aposentadorias;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Salário maternidade.

Quando o 13º salário do INSS deve ser pago?

A folha de pagamento do 13º do INSS ocorre próximo ao cronograma oficial de pagamento do benefício previdenciário, que é um dos últimos 10 dias úteis.

No entanto, com a formalização prevista, 50% da primeira parcela deve ser paga entre 25 de abril e 6 de maio.

A segunda edição também está com 50% de desconto, mas com o devido desconto, e será lançada entre 25 de maio e 7 de junho.

O cronograma de pagamento é dividido em duas fases. A primeira atende os segurados que recebem um valor equivalente ao atual salário mínimo de R$ 1.212.

A segunda é para quem tem direito ao valor que pode atingir o teto do INSS no cálculo da época e do valor das contribuições previdenciárias, que neste ano é de R$ 7.087,22.

A greve pode prejudicar?

11 categorias de funcionários do governo são mobilizadas para reajuste salarial, reestruturação de carreira, regulamentação de benefícios e uma série de outras demandas.

Portanto, apenas alguns funcionários decidiram manter apenas as atividades consideradas necessárias. De qualquer forma, podem ocorrer atrasos ou mesmo interrupções parciais ou temporárias na prestação de serviços diretos nas agências.

Orientação do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência Social recomenda que os segurados que tiveram serviços agendados nos últimos dias em que o instituto está em greve faça um agendamento pra outra data.

Deve-se esclarecer que, em qualquer caso, a agência levará em consideração a data original registrada como a data do pedido para dar continuidade ao serviço e evitar perdas financeiras para o segurado.

No caso específico de segurado do INSS em precisam de pericia medica, o procedimento deverá ser reagendado pelo Meu INSS através do site e aplicativo. O procedimento é muito simples, basta escolher como deseja reagendar.

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