Haverá cobrança pelo uso do PIX? Empresas defendem essa possibilidade.
A isenção de impostos sobre a folha de pagamento em vários setores termina no final deste ano. Por essa razão, esses setores beneficiados estão se mobilizando para incluir na reforma tributária algum imposto que estenda esse benefício. Mas o que isso tem a ver com o PIX, que se tornou popular entre os brasileiros? Eu te explico.
A proposta apresentada não é a mais popular: o setor deseja a criação de um imposto sobre movimentação financeira. Nesse sentido, seria aplicada uma alíquota de 0,11% sobre todas as transações financeiras, inclusive aquelas realizadas pelo PIX.
Impactos diretos no PIX
Na prática, se a taxação for implementada, ela não representará um valor muito alto, a menos que a pessoa faça muitas transações ou movimente valores muito elevados. Se a transação via PIX for de cem reais, por exemplo, a taxa seria de R$0,11. Da mesma forma, se a transferência for de mil reais, o imposto seria de R$1,10. E assim por diante.
Os setores que atualmente são beneficiados com a isenção de impostos sobre a folha de pagamento argumentam que isso é uma maneira de pagar menos pela contratação formal de funcionários. Se não houver um imposto para substituir esse benefício que se encerra em dezembro, é provável que ocorra uma diminuição nos empregos formais.
Apesar da pressão, ainda não há nada definido sobre o assunto, mas espera-se que o tema ganhe mais destaque no Congresso Nacional em breve. No entanto, os políticos envolvidos na discussão da reforma tributária parecem não querer considerar a possibilidade de uma contribuição sobre movimentação financeira.
Em outras palavras, para esses políticos, as transações realizadas via PIX não seriam taxadas.
Vale ressaltar que, atualmente, a isenção de impostos sobre a folha de pagamento beneficia 17 setores.
Na prática, isso permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
O PIX tem se popularizado cada vez mais no Brasil e sua adoção tem crescido significativamente nos últimos meses. A possibilidade de taxação das transações realizadas pelo PIX pode impactar negativamente sua adoção, especialmente se a alíquota for considerada elevada pelos usuários.
