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Impacto Negativo do Auxílio Gás e Nova Fonte de Bloqueios no Bolsa Família

Bolsa Família

Beneficiários do Novo Bolsa Família e do Auxílio Gás Enfrentam Desafios: Bloqueios e Limitações Persistem.

Os beneficiários do recém-lançado Programa Bolsa Família, que também recebem o auxílio proveniente do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, foram impactados por uma notícia desanimadora no encerramento da semana passada.

Foi divulgado que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, efetuou o bloqueio de parte dos recursos destinados aos pagamentos.

No entanto, uma declaração oficial emitida na última sexta-feira (05) pela Assessoria de Comunicação trouxe algum alívio.

O ministério assegurou que os pagamentos do programa e a transferência de renda para a aquisição do botijão de gás de cozinha serão mantidos.

Contudo, os detalhes sobre a maneira como esses pagamentos serão realizados indicam que o programa permanecerá distante do seu potencial completo.

Em outras palavras, o número de famílias beneficiadas continuará aquém do ideal.

Ministério do Bolsa Família libera nota

A Origem do Impasse: Bloqueio de Recursos no Programa Auxílio Gás e Seu Impacto Potencial

A situação delicada teve início quando veio à tona a informação de que o Ministério responsável pelo Bolsa Família, encarregado também dos pagamentos do Auxílio Gás e de outros auxílios sociais do governo federal, efetuou um bloqueio nos recursos destinados ao programa de transferência de renda para a aquisição de gás de cozinha.

Esse bloqueio suscitou preocupações quanto à possibilidade de não haver pagamento do benefício no mês de dezembro deste ano.

O Programa Auxílio Gás desempenha atualmente um papel vital, atendendo cerca de seis milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O programa disponibiliza um valor que corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg.

Os repasses são realizados a cada dois meses, ou seja, em 2023, os pagamentos estão previstos para os meses de agosto, outubro e dezembro.

Conforme relatos veiculados pela imprensa na última sexta-feira, os bloqueios nos recursos do programa levantaram a possibilidade de que o número de beneficiados possa ser reduzido no mês de dezembro, implicando que menos de seis milhões de famílias receberiam o auxílio no último mês do ano.

Contudo, o ministério já comunicou com segurança que o “Auxílio Gás ou qualquer outro programa social não sofrerá prejuízos”.

De acordo com a nota oficial divulgada, o bloqueio não é de caráter definitivo e poderá ser reavaliado nos bimestres subsequentes, caso despesas originalmente previstas não se concretizem, abrindo espaço dentro do limite de gastos.

A nota esclarece ainda que não houve interrupção alguma no programa e que, caso o orçamento revele insuficiência, serão realizados “remanejamentos de recursos” para garantir os pagamentos.

Notícia desastrosa do Auxílio Gás

Entretanto, é primordial ressaltar que a garantia oferecida pelo governo federal, conforme expressa nesse comunicado, abrange somente os pagamentos direcionados às seis milhões de famílias que atualmente recebem o benefício.

Contudo, conforme delineado pelas diretrizes do programa, têm direito a esse benefício todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cuja renda familiar mensal seja de até meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa.

Adicionalmente, deveriam ser incluídas nessa abrangência as mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que tenham membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam inscritas no CadÚnico.

Em outras palavras, cerca de 40 milhões de famílias brasileiras têm direito ao Auxílio Gás, abrangendo também as mais de 20 milhões que já recebem o Bolsa Família.

Sob essa perspectiva, ao declarar o intento de “garantir os pagamentos do Auxílio Gás” até o final do ano corrente, o Ministério do Desenvolvimento Social instiga a crença de que todos os núcleos familiares com direito ao benefício serão contemplados.

Todavia, essa afirmação carece de precisão, visto que menos da metade dos potenciais beneficiários efetivamente recebe os pagamentos, e não se prevê a inclusão de novas famílias ao longo de 2023.

Apenas esses NIS poderão solicitar a cesta básica do Bolsa Família em agosto

Novo foco de bloqueios no Bolsa Família

Finalmente, merece destaque o surgimento de notícias que alegam que o governo federal não possui conhecimento sobre a frequência escolar de 27% das crianças e adolescentes contemplados pelo novo Programa Bolsa Família.

Esse vazio de informações relacionadas a esse aspecto tem suscitado preocupações. O Ministério, por sua vez, declara que a situação de falta de dados foi herdada da administração anterior e que já está empenhado em solucionar essa questão.

Isso implica que novos métodos estão sendo buscados para monitorar os 5,2 milhões de estudantes em questão, a fim de assegurar a conformidade com as diretrizes educacionais do programa.

Essas normas determinam que todos os menores de 18 anos estejam matriculados na escola e compareçam regularmente às aulas.

Crianças com menos de 06 anos devem participar de pelo menos 60% das aulas, enquanto aquelas com mais de 07 anos devem atingir um mínimo de 75% de frequência.

Nesse contexto, é de suma importância que os beneficiários do novo Bolsa Família permaneçam vigilantes.

Geralmente, em cenários como esse, notícias dessa natureza sugerem que possíveis bloqueios decorrentes desse motivo podem ocorrer nos meses seguintes.

Assim, torna-se imprescindível verificar se as exigências educacionais estão sendo atendidas para evitar a interrupção do benefício.

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