A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família. Nesta terça-feira (18), os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizando em 1 receberão o benefício.
Além disso, os moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco afetados por calamidades públicas também receberão o pagamento nesta terça-feira, independentemente do NIS.
O governo optou por unificar o pagamento no primeiro dia do programa devido ao ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e às chuvas que afetaram 32 municípios em Alagoas e 15 em Pernambuco.
Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família também paga um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
Enquanto o valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, o novo adicional eleva a média do benefício para R$ 684,17.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, representando um gasto de R$ 14 bilhões.
Com essas atualizações, o novo Bolsa Família busca proporcionar um suporte financeiro mais abrangente e adequado às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Leia também: Novo Empréstimo do Bolsa Família 2023: Data de Liberação, Valor e Critérios de Elegibilidade
A partir deste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com base nesse cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa devido à constatação de que possuíam renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível graças à implementação da política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como foco identificar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício.
Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família por meio dessa iniciativa.
Essas ações representam um avanço significativo no aprimoramento do Bolsa Família, garantindo que o programa seja direcionado de forma mais precisa às famílias que realmente necessitam do apoio financeiro.
A integração de dados e a busca ativa contribuem para um processo mais eficiente de inclusão e exclusão de beneficiários, visando à promoção da justiça social e à redução das desigualdades no país.
Regra de proteção
No mês de julho, cerca de 2,2 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção. Essa medida, que está em vigor desde o mês anterior, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba um valor equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio alcançou R$ 378,91. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias abrangidas pela regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.
Essa regra de proteção representa um avanço significativo no programa Bolsa Família, permitindo que as famílias tenham uma transição gradual e segura para uma situação de maior autonomia financeira.
Com a possibilidade de receberem parte do benefício mesmo após a melhoria da renda, essas famílias contam com um suporte adicional para garantir sua estabilidade e promover uma transição efetiva para uma situação de maior independência financeira.
Reestruturação
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados especificamente para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado, resultando em um combate efetivo às irregularidades.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Essas melhorias no programa Bolsa Família visam fortalecer a assistência social e garantir um suporte mais efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Com o combate às fraudes e a garantia de um valor mínimo, busca-se proporcionar maior segurança financeira e promover a inclusão social, contribuindo para a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros.
Auxílio Gás
Neste mês, não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento está previsto para o mês de agosto.
O Auxílio Gás é concedido apenas às famílias que estão incluídas no CadÚnico e possuem pelo menos um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme estabelecido pela lei que criou o programa, a mulher responsável pela família possui preferência na obtenção do benefício, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.
Essa pausa temporária no pagamento do Auxílio Gás não afeta o compromisso do programa em fornecer assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
O retorno do benefício em agosto reafirma o compromisso em oferecer suporte financeiro para a aquisição de gás de cozinha, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dessas famílias.
