O Programa Auxílio Gás para os Brasileiros foi criado para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a adquirirem o botijão de gás de cozinha de 13Kg, um item essencial na casa da maioria dos brasileiros.
No entanto, muitas famílias que já recebem pagamentos de outros programas sociais, como o novo Bolsa Família, têm direito ao benefício, mas ainda não estão recebendo.
Para ajudar essas famílias, reunimos aqui as principais dúvidas sobre o programa, como quem pode receber, como se cadastrar, qual o valor, como consultar os benefícios, quais as datas de pagamento e outras informações importantes.
Cadastro no Auxílio Gás
O Auxílio Gás é destinado aos beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados oficial do governo para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito nesse banco de dados.
A inscrição pode ser feita por qualquer pessoa que tenha renda de até meio salário mínimo ou que necessite de benefícios do governo.
A inscrição no CadÚnico é realizada presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social de cada município ou na área responsável pelo atendimento social, que pode ficar na prefeitura da cidade.
Um pré-cadastro também pode ser feito pelo aplicativo CadÚnico, mas ainda será necessário comparecer pessoalmente para apresentar os seguintes documentos:
Para a inscrição no Cadastro Único é necessário apresentar os seguintes documentos de identificação de todos os membros da família:
- CPF, Título de Eleitor ou RG. No caso de famílias indígenas, é aceito o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, Carteira de Identidade (RG) e Carteira de Trabalho.
- Também é preciso apresentar um comprovante de endereço atualizado, de preferência uma conta de luz recente,
- comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos ou pelo menos o nome da escola de cada criança ou jovem,
- e carteira de trabalho ou outro comprovante de renda de cada membro da família.
Vale lembrar que a inscrição no Cadastro Único não garante automaticamente o recebimento do Auxílio Gás.
O programa possui regras específicas que precisam ser cumpridas e há limitações orçamentárias do governo para o pagamento do benefício, o que faz com que atualmente apenas 6 milhões de famílias recebam o auxílio.
Consulta do Auxílio Gás
A consulta ao benefício do Auxílio Gás pode ser realizada através de diversos meios disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, e pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos. Confira abaixo os principais:
- Aplicativo Bolsa Família: aplicativo oficial do novo programa de transferência de renda que informa detalhadamente quais valores as famílias receberão em determinado mês;
- Aplicativo Caixa Tem: aplicativo utilizado pelas famílias para receber o benefício, que também descreve em detalhes todos os valores aos quais as famílias têm direito naquele mês;
- Telefone 121: central de atendimento do Ministério da Cidadania, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e informa ao beneficiário os valores que ele tem para receber, além da data de pagamento;
- Telefone 111: central de atendimento da Caixa Econômica Federal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10 às 16h, e também informa ao beneficiário os valores que ele tem para receber e a data de pagamento.
É importante lembrar que, apesar de existirem diversas formas de consulta, é necessário atender às regras para receber o benefício, conforme descrito anteriormente.
Além disso, é importante destacar que nem todos que têm direito ao benefício acabam recebendo, devido à triagem realizada pelo governo.
Atualmente, apenas 6 milhões de famílias recebem o benefício, enquanto mais de 40 milhões têm direito.
Calendário do Auxílio Gás
De acordo com as regras estabelecidas, o Programa Auxílio Gás realiza pagamentos bimestrais, ou seja, a cada dois meses, sempre nos meses pares.
Em 2023, já foram efetuados repasses do programa em fevereiro e abril, e por isso, não haverá pagamentos neste mês de maio.
Os próximos pagamentos ocorrerão em junho, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.
Confira abaixo as datas do próximo pagamento do programa, que ocorrerá no mês de junho juntamente com o benefício do novo Bolsa Família, conforme o calendário oficial de pagamentos liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 19 de junho;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 20 de junho;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 21 de junho;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 22 de junho;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 23 de junho;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 26 de junho (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/06);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 27 de junho;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 28 de junho;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 29 de junho;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 30 de junho.
É importante lembrar que os pagamentos do Auxílio Gás são realizados através do aplicativo Caixa Tem, que é o meio pelo qual a maioria das famílias já recebe o benefício.
Além disso, os pagamentos também podem ser feitos por meio dos cartões do Bolsa Família ou do antigo Auxílio Brasil, para aqueles que ainda possuem esses cartões.
Por fim, é possível receber o benefício diretamente na agência da Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelos pagamentos dos programas sociais do governo federal.
Quem tem direito
De acordo com as normas, o Auxílio Gás deve ser concedido a todas as famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, até R$660 por indivíduo.
Além disso, as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao benefício, mesmo que não estejam inscritas no CadÚnico.
Entretanto, o governo federal não dispõe de recursos suficientes para conceder o auxílio a todos os que têm direito, e por isso, é realizada uma triagem bimestral entre os inscritos para definir quem receberá o benefício.
Todos do Cadastro Único recebem?
Para se inscrever no Cadastro Único é necessário ter renda de no máximo meio salário mínimo por pessoa, mesma regra utilizada para definir quem pode receber o Auxílio Gás.
Portanto, todos os inscritos no CadÚnico têm direito de receber o benefício, o que representa cerca de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, apenas cerca de 6 milhões recebem o Auxílio Gás.
Isso ocorre porque o governo não conta com recursos suficientes para pagar a todos que têm direito. Sendo assim, é feita uma triagem bimestral que prioriza as famílias com cadastro atualizado, as que apresentam menor renda mensal por pessoa, as que têm mais integrantes na família e as que são beneficiárias do Bolsa Família.
Após essa triagem, são definidas as famílias que receberão o benefício, sendo sempre menos do que as que têm direito.
Como saber se vou receber?
Para verificar se será contemplado pelo Programa Auxílio Gás, o beneficiário pode utilizar um dos diversos meios de consulta disponíveis, conforme listados acima.
É importante lembrar que, se as regras do programa forem atendidas e os filtros de prioridade forem preenchidos, é bem possível que a família seja uma das 6 milhões de beneficiárias.
Utilizar os aplicativos mencionados e os telefones é uma forma confiável de verificar se receberá o benefício.
Calendário do Bolsa Família abril: datas com antecipação e Auxílio Gás
Consulta pelo CPF existe?
A consulta do Auxílio Gás pelo CPF pode ser realizada pelos meios descritos anteriormente, pois tanto o aplicativo Caixa Tem quanto o Bolsa Família exigem que o beneficiário informe CPF e senha cadastrados previamente.
Além disso, para obter informações sobre o benefício pelos telefones listados, será necessário informar não só o CPF, mas também a data de nascimento e o nome completo.
Em todos os meios mencionados acima, o CPF é utilizado para consultar informações sobre o pagamento do mês, como datas, valores e se o beneficiário será contemplado com o pagamento.
No entanto, é importante ressaltar que informações sigilosas, como dados do cartão de recebimento e senhas, não são necessárias e não devem ser fornecidas em hipótese alguma.
Valor do Auxílio Gás
De acordo com as regras do programa Auxílio Gás, a cada dois meses é pago o valor referente a 100% da média nacional dos últimos seis meses do botijão de gás de cozinha de 13Kg.
Essa média é definida com base no levantamento de preços realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que coleta mensalmente os valores cobrados em todos os estados do país.
Por esse motivo, o valor do benefício não é fixo e pode variar de acordo com o preço médio do botijão de gás.
Quando o preço diminui, o valor pago pelo programa também é reduzido, e vice-versa. Na última rodada de pagamentos, em abril, as famílias beneficiárias receberam R$110.
É esperado que em junho não haja grandes alterações nos valores, já que não houve grandes variações nos preços recentemente.
