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INSS: 5 Casos de Cancelamento na Solicitação de Aposentadoria

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INSS: 5 Casos de Cancelamento na Solicitação de Aposentadoria

Compreender os motivos que podem levar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cancelar um pedido de aposentadoria é crucial para evitar complicações futuras.

Apesar dos esforços e da preparação, é frequente deparar-se com obstáculos que podem resultar no cancelamento ou na negação do pedido.

Portanto, é importante conhecer os cinco exemplos comuns de situações que podem levar ao cancelamento de um pedido de aposentadoria, a fim de que o solicitante possa prevenir tais ocorrências. Prosseguindo com a leitura!

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5 exemplos de cancelamento do pedido de aposentadoria pelo INSS

Portanto, a seguir, veja os motivos comuns que frequentemente levam à rejeição de pedidos de aposentadoria pelo INSS.

Problemas com a documentação

A ausência ou a falta de documentação adequada representa uma das principais dificuldades na aprovação do pedido de aposentadoria. Cada fase da sua trajetória profissional requer documentos específicos para comprovação.

Dentre os erros mais comuns estão a falta do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, a carência de documentos que atestem o trabalho rural, ou ainda, a não apresentação das Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para trabalhadores autônomos.

Tempo de contribuição Iinsuficiente

A falta de conformidade com o tempo mínimo necessário de contribuições é uma razão comum para o INSS negar a aposentadoria. Especificamente, na Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial, a ausência de anos contribuídos suficientes pode ser determinante.

Portanto, é crucial verificar cuidadosamente se todo o período de trabalho foi devidamente contabilizado, incluindo atividades especiais e períodos rurais.

Reconhecimento de atividade especial

O reconhecimento da atividade especial representa um ponto crítico para muitos trabalhadores. O INSS emprega critérios rigorosos e, por vezes, desatualizados para validar períodos de trabalho em condições especiais.

Se você trabalhou em ambientes expostos a agentes nocivos à saúde, é aconselhável reunir todas as provas possíveis, como PPP e LTCAT, e estar preparado para possíveis contestações. Alguns exemplos incluem:

  • Negação da eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados;
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) datado ou sem menção clara às condições de trabalho.

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Confira mais exemplos de pedidos de aposentadoria negados pelo INSS

Continue a leitura para descobrir os principais motivos pelos quais o INSS pode negar um pedido de aposentadoria.

  1. Comprovação de atividade rural:

Para trabalhadores rurais, comprovar a atividade e o tempo de serviço pode ser desafiador. A legislação exige documentos específicos para períodos trabalhados antes de uma determinada data, além de autodeclarações para tempos mais recentes.

Manter-se atualizado sobre as mudanças nas regras e garantir que todos os documentos estejam corretos é essencial para obter o reconhecimento do tempo de serviço rural pelo INSS.

  1. Atrasos nos recolhimentos pelo empregador:

Por fim, falhas ou atrasos nos recolhimentos das contribuições por parte do empregador são uma causa comum de problemas no reconhecimento dos períodos trabalhados pelo INSS.

Muitas vezes, é necessário acompanhar de perto o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para identificar e corrigir tais questões, evitando surpresas desagradáveis na hora de solicitar a aposentadoria.

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