Na última segunda-feira, dia 15 de janeiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a implementação da inteligência artificial em seu sistema.
Segundo o instituto, os testes para utilizar essa ferramenta no combate a fraudes em pedidos de benefícios previdenciários já foram iniciados.
INSS Adota Inteligência Artificial: Saiba Mais
No entanto, o INSS esclarece que, até o momento, não está em análise a possibilidade de utilizar essa tecnologia na revisão de benefícios e seguros já concedidos.
A nova ferramenta foi desenvolvida pela Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal. Ela terá como objetivo analisar todos os atestados médicos do Atestmed para iniciar a solicitação na concessão do benefício de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Assim, a ação visa cruzar informações para evitar o uso de documentos falsos, direcionando os benefícios para quem realmente tem direito.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a ferramenta permitirá o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e acredita que apresentará resultados já no primeiro mês de implementação.
O processo de solicitação de benefícios continuará ocorrendo da mesma forma, por meio do aplicativo ou site do Meu INSS.
Os cidadãos poderão anexar sua documentação via Atestmed, substituindo a perícia médica presencial para benefícios de até 180 dias.
A análise de dados via inteligência artificial realizará o cruzamento de diversas informações, como o nome do médico, número do CRM e especialidade do profissional.
Até o final de 2023, a análise e detecção de fraudes vinham sendo feitas manualmente, por meio de um sistema de amostragem.
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária, é necessário ter a qualidade de segurado, com pelo menos 12 contribuições à Previdência Social antes do afastamento. O requerente também deve apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento por um período de 15 a 180 dias, podendo ser feito através do portal Meu INSS.
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Em caso de negativa do benefício apenas com a documentação do Atestmed, o cidadão deverá marcar um atendimento presencial em uma agência da Previdência Social.
O atestado médico deve estar válido por 90 dias e conter informações como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura eletrônica do profissional, identificação do médico, data de início do afastamento e prazo de recuperação.
É importante ressaltar que a falsificação de atestados é crime e pode resultar em pena de até 5 anos de reclusão, além de multa.
Dados do INSS mostram que, em 2023, os benefícios por incapacidade temporária do Atestmed tiveram um aumento de 26,99% em comparação com 2022, simplificando o processo de solicitação do benefício.
O presidente do INSS destaca a eficiência da ferramenta, que agiliza o atendimento aos trabalhadores, e a expectativa é de que o instituto continue utilizando mecanismos virtuais para melhorar o serviço.
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