INSS adota método para resolver fila da perícia médica – Veja como!
Diante da longa demora nos resultados das perícias médicas, o governo federal tem buscado tomar providências para enfrentar as longas filas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Atualmente, do total de exigências do INSS 964.500, aplica-se às aposentadorias por invalidez. Esse valor se aplica aos segurados que devem passar por um exame médico para receber os pagamentos do instituto.
Entre as medidas para remediar esse cenário, o Ministério do Trabalho e Previdência Social voltou a tentar implementar a perícia médica remotamente ao invés de um procedimento pessoal. É a quarta vez que o governo tenta introduzir essa medida.
O intuito da proposta publicada em portaria (n.º 673), que institui o exame pericial virtual, é agilizar os atendimentos dos segurados em questão, de modo a evitar que o prazo para análise do pedido não seja extrapolado. No caso do auxílio-doença, por exemplo, o INSS tem até 90 dias para conceder uma resposta ao cidadão solicitante.
Perícia médica remota
Conforme proposto, o texto estipula que o atendimento remoto será prestado aos segurados que necessitem de benefícios temporários por incapacidade (auxílio-doença).
O procedimento deve ser realizado por um médico do trabalho vinculado à empresa para a qual o segurado trabalha.
Além disso, o segurado deve cumprir os requisitos para uma inspeção hospitalar ou domiciliar, bem como passar por uma inspeção no local por menos de 60 dias.
Por fim, é imprescindível que as exigências do auxílio-doença atinjam o atendimento a ser prestado nas unidades móveis do INSS e nas Perícias Médicas Federais. Isso será aplicado se o tempo de espera para agendar exceder 45 dias.
O que dizem os médicos peritos
Por outro lado, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Especialistas (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, já declarou que os profissionais dessa categoria não prestarão atendimento remoto, por mais que o governo insista em elaborar normas para garantir a procedimento é exequível.
Segundo Cardoso, a perícia médica remota prejudica o segurado porque “o coloca na empresa enquanto faz telemedicina.
Ele expõe o funcionário à vergonha se ele tem uma doença estigmatizante e tem que dizer isso na frente das câmeras – diz o vice-presidente.
