INSS: Com pente-fino em benefícios, governo busca economizar R$ 10 bilhões na Previdência. Recentemente, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal que o governo federal tem um plano para economizar pelo menos R$ 10 bilhões com a Previdência Social ainda neste ano.
A estratégia inclui iniciativas como um rigoroso pente-fino no auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso.
INSS: Com pente-fino em benefícios, governo busca economizar R$ 10 bilhões na Previdência
Além disso, o plano também envolve a expansão do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença por afastamentos de até 180 dias sem necessidade de perícia médica, e a nomeação de servidores concursados.
No segundo semestre, o órgão fará o leilão da folha do INSS para selecionar os bancos que farão o pagamento dos benefícios.
O primeiro benefício a passar pelo pente-fino será o BPC. No entanto, o INSS fará um balanço para determinar quais casos não necessitam de revisão, como os dependentes com autismo. Os demais casos serão convocados a partir de maio para avaliação médica e verificação da renda familiar.
Para combater fraudes no seguro defeso, o governo utilizará o banco de dados de estados e municípios. Além disso, o INSS pretende ampliar o uso do Atestmed, o que permite evitar gastos com pagamentos retroativos.
Segundo Stefanutto, a ampliação do Atestmed tem a possibilidade de atacar um dos grandes problemas do INSS, que é a perícia médica, pois pela ferramenta é possível isentar a perícia médica para afastamentos acima de 15 dias e abaixo de 180. O objetivo é incentivar o uso desse serviço.
O INSS também propõe alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, assim como acelerar o processo de recuperação desses valores. A equipe econômica promete reinvestir parte da economia obtida em segurança do sistema e contratação de funcionários.
Enfim, segundo o presidente do INSS, a revisão do BPC, do auxílio-doença e do seguro defeso tem como objetivo gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões para o instituto neste ano. A meta para 2024 é ter 50% das concessões feitas apenas por sistemas automatizados, sem a necessidade de análise manual por parte dos técnicos do INSS.
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