INSS corta 6 em cada 10 benefícios analisados

O governo emitiu uma chamada com os nomes de mais de 95.000 segurados que precisam obter experiência em penteados

Mais da metade dos benefícios do auxílio-doença que repassaram à perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram cortados. De acordo com a agência, até o momento já foram realizadas 50.191 autuações no país e 29.639 atendimentos fechados, o que representa 59% do total analisado.

Na última segunda-feira (27), o governo fez uma ligação telefônica com os nomes de mais de 95 mil segurados que precisam fazer um exame pericial completo para evitar a suspensão dos benefícios e posterior cancelamento.

No Estado de São Paulo, foram convocados 10.735 beneficiários de auxílio-doença que não realizavam o exame há pelo menos seis meses, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, com 11.816. Em seguida, vieram a Bahia (6.880) e o Rio de Janeiro (6.528).

A lista inclui todos os que não foram localizados pelo INSS, bem como os que receberam a carta, mas não agendaram avaliação médica dentro do prazo. Esses segurados devem obter perícia ligando para 135 ou através do My INSS antes de 11 de novembro.

Aqueles que não compareceram na data programada terão o benefício suspenso até a formalização. Após uma suspensão de 60 dias, a ajuda pode ser interrompida permanentemente.

O objetivo do governo é pagar benefícios aos segurados que podem trabalhar novamente. O INSS pode solicitar assistências pagas há mais de dez anos, bem como benefícios concedidos em juízo.

Desde o envio de 170 mil cartas em agosto, o INSS selecionou apenas segurados que receberam auxílio-doença. A agência ainda não previu quando voltará a convocar uma nova etapa de pentes de dentes finos.

De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), até agora o número de benefícios encerrados está bem abaixo do total do primeiro pente denso, há dois anos. “Isso mostra que a ANMP acertou ao criticar o novo pente em meio à pandemia”, afirma o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.

Cardoso acredita que é provável que uma parcela significativa dos segurados consiga reativar o benefício na Justiça. “Existem alguns critérios falhos [incluindo um pente fino], como convocar beneficiários idosos”, disse o vice-presidente da associação.

Considerando a reavaliação dos benefícios por invalidez, o número de benefícios que foram encerrados neste pente fino é grande. É possível que muitos segurados não tenham tempo suficiente para fornecer os exames e relatórios mais recentes, porque estamos em um período de pandemia e os hospitais dão prioridade ao tratamento dos casos da Covid.

Os segurados que perderam os benefícios podem apelar ao Conselho de Recursos da Previdência Social para contestar a decisão. O prazo de inscrição é de 30 dias, a partir do resultado do conhecimento profissional. A solicitação é feita através do Meu INSS (formulário de inscrição ou site) ou da Central 135. Deve ser apresentado um documento médico que comprove o direito aos benefícios.

Se decidir ir à Justiça, o segurado pode entrar com uma ação na Justiça Federal especial, até o valor máximo de 60 salários mínimos (66 mil reais neste ano). Neste caso, a presença de advogado não é obrigatória, mas é recomendada por se tratar de um processo complicado. Se valem mais de R $ 66 mil, é preciso contratar um advogado e buscar um juízo comum de previdência social.

A ação deve ser ajuizada o mais rápido possível para evitar que o segurado fique muito tempo na fila. Se você já interpôs recurso administrativo, terá que aguardar a análise do INSS ou desistir do seu pedido.