Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, anunciou na última quinta-feira (27) um avanço significativo para as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a implantação da telemedicina. A medida está planejada para entrar em vigor a partir do ano de 2024.
“Nosso objetivo é aperfeiçoar o sistema até 2024 e disponibilizar esse serviço para toda a sociedade brasileira.
A ideia da telemedicina é organizar e programar para que, em 2024, funcione de maneira mais eficiente”, afirmou Lupi durante uma entrevista.
Essa iniciativa tem como propósito facilitar o processo das perícias médicas no INSS, que muitas vezes são demoradas e geram longas filas.
De acordo com o ministro, a telemedicina possibilitará que pessoas que se encontram distantes das agências com peritos disponíveis, ou que enfrentem dificuldades de locomoção, possam realizar os exames com mais facilidade.
Fila do INSS
A fila de espera por perícias médicas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu a preocupante marca de 1 milhão de brasileiros.
Esse número representa um aumento de 14% em relação ao final do ano passado, quando o registro era de 930 mil segurados aguardando atendimento.
Ao longo deste ano, essa quantidade foi crescendo, chegando ao marco de 1 milhão de pessoas em maio.
O cenário é ainda mais alarmante ao constatar que, entre as pessoas na fila de espera do INSS, oito em cada dez já aguardam por perícias médicas há mais de 45 dias.
A situação se agrava ainda mais, visto que mais da metade dessas pessoas sequer passou pela perícia inicial, o que significa que não estão recebendo nenhum tipo de benefício.
Trata-se de uma situação crítica que demanda atenção e soluções urgentes para garantir o acesso adequado e ágil aos serviços do INSS, garantindo os direitos e o amparo necessário aos cidadãos que dependem desses benefícios.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos, aproximadamente 30% dos pedidos que aguardam na fila do INSS poderiam ser descartados. Isso ocorre devido ao uso de CPFs de pessoas que não estão atualmente ativas no mercado de trabalho, como aposentados e crianças.
A associação destaca a importância da utilização do chamado “atest med” como uma medida para reduzir essa fila, prática que já foi adotada anteriormente.
“O cidadão era capaz de enviar remotamente um atestado médico, e, embora a capacidade não fosse avaliada, o benefício era concedido às custas do INSS.
Isso permitiu que não houvesse uma fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
É fundamental encontrar formas eficientes de gerenciar os pedidos e garantir a correta avaliação das necessidades dos requerentes, evitando assim atrasos e acúmulos desnecessários.
A revisão cuidadosa dos documentos e o uso adequado de tecnologias, como o “atest med”, podem ser soluções importantes para agilizar o processo e proporcionar um serviço mais justo e ágil aos segurados do INSS.
Programa de enfrentamento à fila
Para enfrentar o problema da fila de espera no INSS, o governo lançou em 18 de julho o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Esse programa implementará dois tipos de bônus de produtividade, destinados aos servidores e médicos peritos.
A proposta do programa é oferecer pagamentos extras aos servidores do INSS e médicos peritos como incentivo para acelerar o processo de atendimento da fila de espera.
Dessa forma, os servidores do INSS receberão um valor adicional de R$ 68 por processo concluído, enquanto os médicos peritos contarão com um pagamento extra de R$ 75 por procedimento realizado. No entanto, em ambos os casos, haverá um limite mensal de ganho.
Para os servidores do INSS, o limite mensal de ganho será de R$ 10.064. Já os médicos peritos do instituto terão um limite maior, podendo chegar a R$ 18.900 por mês.
Vale ressaltar que a participação no PEFPS será voluntária, ou seja, os servidores e médicos peritos interessados terão que aderir à iniciativa, não sendo escalados automaticamente.
Com essa iniciativa, espera-se que a produtividade e eficiência do atendimento sejam impulsionadas, contribuindo para a redução da fila de espera e para que os benefícios previdenciários sejam concedidos de forma mais ágil e justa aos cidadãos que deles dependem.
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