O INSS pode pagar a aposentados, pensionistas e segurados do BPC (Benefício em Dinheiro Continuado) um abono adicional de R $ 2.000,00.
A proposta é do baiano Jefferson Brandão Leone e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
Mais de 26 mil cidadãos que apoiaram a medida assinaram a Proposta Legislativa nº 15/2020 (SUG). Em julho passado, o presidente da comissão e senador Paulo Paim recebeu o texto para apreciação.
O que consta na proposta
O objetivo é proporcionar aos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS BPC um bônus adicional de R $ 2 mil para coibir os danos causados pela pandemia Covid-19 à vida desses grupos.
Se aprovado, todos os segurados que recebem até três salários mínimos podem obter o benefício.
Para acompanhar o andamento do projeto, acesse o site do Senado e clique no menu “Programas”.
Desconto no consignado
O Governo Federal publicou no “Diário Oficial da Federação” as regras para o retorno de aposentados e pensionistas do INSS que receberam pagamentos indevidos de auxílio emergencial.
De acordo com o texto, o débito será corrigido e cobrado com base na comissão, ou seja, com desconto direto sobre o produto.