O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo, ao longo de janeiro, uma série de mutirões voltados para o atendimento de segurados com deficiência que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O primeiro evento está programado para o próximo sábado (20), na Agência da Previdência Social (APS) de Duque de Caxias, localizada na Rua Marechal Deodoro, 1.119, Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, na Baixada Fluminense.
INSS Realiza Mutirão do BPC neste Sábado (20) para Agilizar Atendimento
O atendimento, sujeito a agendamento prévio, ocorrerá das 7h às 14h, com 190 vagas disponíveis para a avaliação social necessária à concessão do BPC.
Os interessados podem agendar sua participação nos mutirões de forma online, por meio do portal Meu INSS, ou pela Central 135.
Esses mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando acelerar a concessão do BPC. No estado do Rio de Janeiro, ao longo de janeiro, serão disponibilizadas 670 vagas em diferentes agências do INSS.
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Os critérios para requerer o BPC incluem idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência, além de possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353).
Não é necessário ter contribuído para o INSS, bastando atender aos requisitos legais.
É importante destacar que o BPC não inclui décimo terceiro salário e não se converte em pensão por morte. Para beneficiários com mais de 65 anos, o INSS realizará análise administrativa, de renda e composição familiar, sem a necessidade de avaliação de assistentes sociais ou perícia médica.
Assim, a iniciativa do INSS visa garantir uma concessão ágil, eficaz e conforme os parâmetros legais estabelecidos para o BPC.
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