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INSS reduzirá prazo de espera por benefício para 45 dias: uma agilidade no acesso aos direitos previdenciários

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INSS reduzirá prazo de espera por benefício para 45 dias: uma agilidade no acesso aos direitos previdenciários

Na última segunda-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, abordou a questão da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo ele, a meta é que os cidadãos esperem no máximo 45 dias após solicitar um benefício.

A fila de espera, que reflete a quantidade de pessoas aguardando uma resposta do INSS e o tempo necessário para obtê-la, é uma questão urgente, acarretando prejuízos significativos aos segurados que necessitam do suporte com certa urgência.

Diversos membros do governo têm se manifestado sobre o assunto, indicando mudanças iminentes. De acordo com o ministro Carlos Lupi, o tempo de espera em 2023 está diminuindo e deve encerrar o ano em 45 dias.

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O tempo de espera no INSS diminuiu?

Conforme afirmado pelo ministro da Previdência Social, o tempo médio que cada cidadão passa na fila de espera do INSS será reduzido para 45 dias até o final deste ano.

A diminuição desse período tem sido observada ao longo de 2023. O último dado disponível indica que o tempo médio chegou a 49 dias em novembro, segundo o ministro.

Entretanto, essa informação não está registrada no Portal da Transparência. Formalmente, o último tempo médio, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro, é de 57 dias, um recorde desde 2020. Naquele mês, ainda havia 1,6 milhão de pedidos em análise.

O ministro sugere que, com mais servidores públicos e o Programa de Enfrentamento da Fila, será possível alcançar o tempo médio de 45 dias de espera até o final de 2023.

“Em São Paulo, a média de espera é de 32 dias. No Rio de Janeiro, está perto de 40. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, abaixo dos 40.

No Norte e no Nordeste, ainda é maior — alguns estão entre 50 e 48 dias. Vamos chegar em 31 de dezembro, quando termina o ano, na média de 45 dias. Está muito próximo”, declarou.

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INSS criou Programa de Enfrentamento à Fila

Com o intuito de reduzir a fila de espera do INSS, o Ministério da Previdência Social implementou novas medidas.

Uma das ações é o aumento de perícias médicas por mês, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, buscando acelerar a análise dos pedidos. Para incentivar a celeridade, foi iniciado o pagamento de bônus de produtividade aos servidores da área.

Além disso, para analisar as solicitações de benefícios e realizar as perícias, esses servidores têm jornadas regulares de trabalho.

“O número de benefícios previdenciários equivalentes a um salário mínimo (R$ 1.320) passou de 39 milhões. O número de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro”, declarou o Ministério.

Outra medida que acelera as análises é o uso de atestados médicos em situações específicas, dispensando a perícia. O Atestmed é um sistema que facilita esses atestados.

Quais foram as mudanças?

Com o Programa de Enfrentamento à Fila, o INSS adotou medidas como:

  • Possibilidade de realizar perícia médica de forma remota;
  • Criação de um comitê para monitoramento e avaliação dos resultados;
  • Pagamento de bônus aos servidores no valor de R$ 68 por tarefa ou de R$ 75 por perícia para médicos peritos;
  • Aceitação de atestados e laudos médicos ou odontológicos.

O objetivo é que o INSS analise os pedidos dos segurados dentro do prazo legal de 45 dias. Nos últimos anos, esse tempo aumentou, ultrapassando o estabelecido pela lei.

INSS irá usar inteligência artificial

Outra medida para reduzir o tempo de espera é o uso de inteligência artificial (IA) pelo INSS.

Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de diminuir a fila, a IA também previne fraudes, considerando a possibilidade de pedido do auxílio-doença pelo sistema Atestmed.

“A inteligência artificial é uma necessidade. O médico perito não tinha um banco de dados para comparar a letra do atestado, saber se fugia do padrão. A inteligência artificial vai sendo alimentada e consegue comparar esses padrões”, explicou.

Assim, o mecanismo poderá identificar dados do hospital, estado de emissão do atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina) e assinaturas dos profissionais.

Além disso, a alternativa é vista como benéfica em termos de gastos públicos.

“Além de melhorar a fila, com esta interferência da tecnologia, melhoro o gasto, gasto menos”, declarou.

O uso do Atestmed começou em setembro de 2023, e o INSS afirma que o prazo médio de concessão de benefícios diminuiu de 150 para 50 dias.

Atestado médico eletrônico auxilia no processo

Considerando que o INSS já utiliza o Atestmed, a intenção, especialmente para o auxílio-doença, é começar a usar o atestado eletrônico.

“Com o atestado eletrônico, o auxílio-doença será entregue em minutos. A pessoa sai da sala do SUS, entra no aplicativo ou vai na agência, nosso sistema já busca no DataSUS, e o benefício é rapidamente concedido”, explicou o presidente do INSS.

Portanto, Alessandro Stefanutto acredita que a inteligência artificial, aliada ao atestado eletrônico, será essencial para aprimorar o serviço, evitando fraudes por meio da análise de padrões.

Nesse sentido, o INSS já está em conversas com empresas, como a Dataprev, para implementar a inteligência artificial, visando a digitalização, automação de processos e transformação digital dos serviços públicos.

Finalmente, outro passo crucial é a ampliação do número de servidores públicos, com a convocação de 1.250 servidores neste ano e a expectativa de convocar mais 1.800 em 2024.

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