Milhões de brasileiros recebem benefícios, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para cada tipo de transferência, existem regras que o segurado deve seguir, caso contrário os pagamentos podem ser suspensos repentinamente.
Segundo informações da própria órgão, a nova revisão do benefício está prevista para ocorrer nos próximos 150 dias. O objetivo é identificar pagamentos indevidos.
Caso sejam constatadas irregularidades em uma transferência, a continuidade dos rendimentos será interrompida até a regularização.
Benefícios indevidos do INSS
O novo processo de bloqueio e cancelamento do INSS é justificado pela análise de um grande número de benefícios repassados indevidamente a milhares de segurados, inclusive segurados falecidos.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), foram pagos 8.500 benefícios aos titulares falecidos, característica de algumas transferências irregulares que devem parar.
O objetivo do TCU é implantar um sistema de pagamento de benefícios (Sispagben), que pode ajudar a solucionar questões relacionadas a pagamentos indevidos por instituições. Atualmente, o INSS atinge mais de 36 milhões de pessoas.
Lista de benefícios do INSS
A lista de benefícios pagos pelos municípios é extensa e não se limita a pensões e pensões.
- Pensão por Morte;
- Pensão por Morte Rural;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
- Pensão especial da síndrome da Talidomida.
- Seguro-defeso;
- Salário-maternidade;
- Salário-família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
- Benefício para os trabalhadores portuários avulsos;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
- Auxílio-Acidente;
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-doença comum;
- Auxílio-Reclusão Rural;
- Auxílio-Reclusão Urbano;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por Idade Rural;
- Aposentadoria por Idade Urbana;
- Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (destinada exclusivamente a segurados incluídos na regra de transição).
O que pode levar ao cancelamento do benefício do INSS?
Só em 2021, o INSS eliminou 5,2 milhões de benefícios. Portanto, os segurados devem estar cientes dos motivos que podem causar interrupções nos pagamentos institucionais.
Veja alguns abaixo:
- Em caso de fraude;
- Quando não houver movimentação de recursos do INSS por dois meses. Neste caso, o INSS assume que o segurado “não precisa” do dinheiro e então suspende os repasses;
- Não comparecer na hora e data marcada para a realização de perícia médica;
- O segurado continua exercendo atividades nocivas à saúde após o gozo de benefícios especiais de aposentadoria;
- Não atualizar informações no Cadastro Único (CadÚnico) no caso de Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Dentre outras razões.
Para reverter isso em caso de interrupção do pagamento, a dica é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
