INSS vai pagar mesmo o 14º salário?

14º salário

O décimo quarto salário para beneficiários do INSS não é um assunto recente. Aliás, fala-se muito em começar a liberar valor para quem já recebe benefícios do instituto, com exceção dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos que recebem renda mensal vitalícia.

Dessa forma, os aposentados do INSS costumam receber ao final de cada ano o 13º salário, uma espécie de benefício pago aos empregados formais, incluindo jovens aprendizes e estagiários.

Inclusive os saques deste ano encerraram ontem (7) após 9 dias de repasses. Mas será que o instituto vai mesmo pagar o 14º salário?

INSS vai pagar o 14° salário?

Por enquanto, os aposentados do INSS podem contar apenas com a liberação do 13º salário. Acontece que a Sejm ainda tramita dois projetos de lei (PL 3.657/2020 e PL 4.367/2020) referentes ao 14º salário.

As propostas surgiram porque seus autores queriam que o governo federal concedesse mais um pagamento aos beneficiários afetados pela crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, o abono foi pago antecipadamente nos momentos mais críticos de doença.

14° salário do INSS: quem tem direito e quanto recebe?

O 14º salário, se aprovado, será pago aos pensionistas e beneficiários de Auxílio Doença, Auxílio Prisional e Auxílio Cuidador. Conforme mencionado acima, o adicional não será concedido aos beneficiários do BPC e aos usuários que recebem aposentadoria mensal vitalícia. No entanto, os cidadãos que recebem:

  • Auxílio suplementar por acidente de trabalho; e
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O valor do 14º salário é de até 2 salários mínimos. No entanto, o valor concedido a cada beneficiário dependerá do valor do benefício que ele recebe do INSS. Confira abaixo como será dividido.

  • Beneficiário que recebe salário mínimo: terá direito ao 14º salário no mesmo valor;
  • Beneficiário que recebe mais de um salário mínimo: terá direito a um salário mais um adicional salarial igual à diferença entre o salário e o teto previdenciário (R$ 7.087,22), observado o limite de dois salários fixado pelo aplicativo.

 

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