IRPF para aposentados Como calcular?
Se você quer saber se os aposentados devem declarar imposto de renda e se há descontos ou devoluções para esse público, você veio ao lugar certo!
Como todo brasileiro, tudo depende do fato de o aposentado atender ao padrão de renda federal, que o obriga a declarar imposto de renda.
Portanto, é muito importante entender os critérios para o ano de declaração.
Isenção de Imposto de Renda para aposentados
Se você atender a pelo menos um dos seguintes critérios em 2020, independentemente de se aposentar ou não, você precisará apresentar declarações de imposto de renda em 2021:
- Se recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Se obteve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil
- Se teve, em qualquer mês do ano a ser declarado, um ganho de capital na venda de bens ou realizou operações na Bolsa de Valores
- Se optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias
- Se, até o último dia do ano a ser declarado, tinha posses somando mais de R$ 300 mil
- Se alcançou receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais
- Se passou a morar no Brasil em qualquer mês do ano a ser declarado
- Se recebeu auxílio emergencial para enfrentamento do Coronavírus, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76
Se você se aposentar e não atender a nenhuma das condições acima, não precisará declarar imposto de renda, portanto, também pode ser isento de impostos.
Se você se aposentar e se enquadrar em qualquer uma das situações acima, você deve declarar o imposto de renda, mas nos casos a seguir, você pode estar isento do pagamento de imposto de renda.
Lembre-se de que a isenção do imposto de renda não significa que você não precise arquivar.
Se você atender às condições acima, você precisa declarar.
Aposentados por invalidez ou por doenças graves
O parágrafo XIV do art. 6.º da Lei n.º 7 713/88 prevê que os rendimentos provenientes de uma pensão de acidente de trabalho ou de pensões verificadas por pessoas com doenças ou enfermidades graves estão isentos de imposto sobre o rendimento.
As doenças consideradas graves são:
- AIDS
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Fibrose cística (mucoviscidose)
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
As isenções são concedidas justamente para reduzir os custos financeiros dessas doenças. Os aposentados têm direito a isenção mesmo que contraiam a doença após a aposentadoria.
Por exemplo, os complementos de pensão recebidos de entidades de previdência complementar, como pensões ou pensões, e pensões recebidas como pensões por meio de acordos ou decisões judiciais, também estão isentos de impostos.
De referir que esta isenção não se aplica aos rendimentos auferidos pelos pensionistas na sua atividade profissional ou laboral.
Aposentados com 65 anos ou mais
Ao completar 65 anos e no mês de nascimento em que atinge essa idade, o aposentado recebe a isenção de R $ 1.903,98 por mês – ou R $ 24.751,74 por ano, por 12 meses mais 13º salário.
Isso significa que o limite máximo é de R $ 22.847,76, ela será declarada como renda isenta de impostos, devendo o artigo 13 ser sempre declarado como “fonte exclusiva”.
No entanto, essa isenção se aplica apenas aos rendimentos de benefícios da previdência social: aposentadoria, aposentadoria, reservas pagas e pensões.
A isenção ocorre automaticamente.
Esta regra também se aplica a pensionistas e aposentados que continuam a trabalhar.
É por isso que é importante verificar se o imposto retido na fonte foi cobrado no momento da declaração.
Os aposentados devem especificar o valor dentro da faixa de isenção de impostos para obter o valor correto de reembolso do imposto de renda.
Também é importante notar que mesmo que a renda dos aposentados venha da tabela do imposto de renda dos aposentados, sua renda excederá o limite de renda total.
O mesmo é verdade se você receber duas ou mais pensões. O próprio relatório de receitas do INSS mostrará quais são os isentos de impostos.
Restituição do Imposto de Renda para aposentados
Como todos os contribuintes, quando há despesas que podem ser deduzidas do imposto de renda (como despesas com saúde e educação), o reembolso é feito.
A receita federal irá analisar sua declaração e compensar sua receita com despesas dedutíveis, e pode verificar se o imposto que você pagou excede o imposto a pagar. Ela então devolveu o valor na forma de reembolso.
Portanto, também é importante relatar quaisquer despesas que possam ser deduzidas, pois isso ajudará a diminuir o imposto devido e a aumentar o valor devido pelo reembolso.
Agora que você sabe sobre os benefícios do IRS para aposentados, organize sua papelada para provar tudo em seu retorno, pague menos impostos e até mesmo providencie um reembolso, se desejar.
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