O Ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), afirmou em entrevista ao G1 que cerca de 1 milhão de brasileiros serão bloqueados do Cadastro Único (CadÚnico) a partir de abril. Essa é a segunda fase de bloqueios iniciada em janeiro deste ano, que tem como foco os segurados unipessoais, ou seja, aqueles que moram sozinhos e apresentaram irregularidades cadastrais.
O objetivo dessas medidas é garantir que o Bolsa Família seja concedido somente aos beneficiários que realmente necessitam do programa. Com o bloqueio do Cadastro Único, muitos beneficiários também deixarão de receber o Bolsa Família. Para resolver a situação, é importante que os beneficiários verifiquem se suas informações cadastrais estão atualizadas e se há alguma pendência no seu cadastro.
O aplicativo do Bolsa Família já enviou uma mensagem para seus beneficiários explicando a situação e orientando sobre como resolver possíveis irregularidades no cadastro. É importante que os beneficiários fiquem atentos e realizem as atualizações necessárias para evitar o bloqueio do programa.
“Mensagem do Bolsa Família. Benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até o dia 16 de junho e atualize o seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família”.
Aplicativo Bolsa Família.
Os beneficiários que receberem a mensagem de bloqueio do Bolsa Família não receberão o benefício em abril e, para voltar a recebê-lo em maio, precisarão atualizar seus dados até o dia 16 de junho no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Caso resolvam o problema ainda em abril, poderão receber o Bolsa Família já no mês seguinte. Se for verificado que o bloqueio foi um equívoco do MDS, o beneficiário terá direito a receber o retroativo de abril.
Porém, se o beneficiário não comparecer ao CRAS ou não conseguir comprovar a veracidade de seus dados, o bloqueio se transformará em um desligamento definitivo do Bolsa Família. Nesse caso, o segurado poderá tentar um recadastramento no CRAS, mas será enviado para o final da fila de espera do Bolsa Família, sem previsão de data para voltar a receber o benefício social.
Novos beneficiários do Bolsa Família
No início de março, o Governo Federal identificou uma fila de espera de 900 mil segurados aguardando para ingressar no programa Bolsa Família. Apesar disso, o governo segue realizando o Busca Ativa, uma iniciativa para encontrar brasileiros aptos para receber o programa de transferência de renda.
Em março, o Bolsa Família registrou a entrada de 694 mil novos segurados. Já em abril, espera-se que outros 300 mil brasileiros comecem a receber o benefício. O objetivo do governo é zerar a fila de espera até dezembro de 2023.
Para ter direito ao Bolsa Família, o segurado deve comprovar uma renda familiar mensal menor ou igual a R$ 218 por pessoa do núcleo familiar.
Repasse do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família continuará sendo realizado, apesar dos bloqueios e desligamentos realizados. No mês de abril, o pagamento começará na sexta-feira, dia 14, para os segurados com NIS (Número de Identificação Social) terminado em 1 e seguirá até o dia 28, quando receberão os segurados com NIS terminado em 0.
É importante lembrar que o calendário de pagamento é escalonado de acordo com o último dígito do NIS e que o benefício é depositado na conta digital do Caixa Tem, disponível tanto para aparelhos Android quanto para iOS. Confira o calendário completo de abril a seguir:
- NIS de final 1: dia 14 de abril;
- NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado dia 15);
- NIS de final 3: dia 18 de abril;
- NIS de final 4: dia 19 de abril;
- NIS de final 5: dia 20 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado dia 22);
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 27 de abril;
- NIS de final 0: dia 28 de abril.